PORTARIA Nº 388, DE 8 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 388, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve:
Art. 1º Realocar os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia:
. Unidade administrativa de Origem Código Categoria Nível Unidade administrativa de Destino
. Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom)
Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades(Comisp)
FCE 1 10 Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap)
. Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap)
Assessor da Digap
CCE 2 10 Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom)
Art. 2º Alterar a categoria do cargo FCE 1.10 da Digap para FCE 2.10, que passará a ser denominado Assessor da Digap.
Art. 3º O cargo CCE 2.10, alocado na Ascom por este ato, será denominado Assessor da Ascom.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de vinte de maio de dois mil e vinte e quatro.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA