PORTARIA Nº 3.504, DE 8 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2024

PORTARIA Nº 3.504, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTHONY EDWIN PUMA BENITO - V313160-L, natural do Peru, nascido(a) em
13 de junho de 1987, filho(a) de Juan Luis Puma Huaco e de Juana Fortunata Benito Vega,
residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0367636/2023);
ANDRES ANTONIO GUTIERREZ ESPINOZA - Y246330-9, natural do Chile,
nascido(a) em 1 de agosto de 1975, filho(a) de Jose Gutierrez Valenzuela e de Rosa Helena
Espinoza Aravena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0341241/2023);