PORTARIA Nº 3.504, DE 8 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANTHONY EDWIN PUMA BENITO - V313160-L, natural do Peru, nascido(a) em 13 de junho de 1987, filho(a) de Juan Luis Puma Huaco e de Juana Fortunata Benito Vega, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0367636/2023); ANDRES ANTONIO GUTIERREZ ESPINOZA - Y246330-9, natural do Chile, nascido(a) em 1 de agosto de 1975, filho(a) de Jose Gutierrez Valenzuela e de Rosa Helena Espinoza Aravena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341241/2023);
PORTARIA Nº 3.504, DE 8 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2024