PORTARIA Nº 3.501, DE 8 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.501, DE 8 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL GAFFAR AHMED - G101715-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22
de março de 1993, filho(a) de Md Ansar Begum e de Raina Begum, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0368686/2023);
AHMAD MOH DFAWZI SHEHDEH ABDIN - F415414-G, natural da Jordânia,
nascido(a) em 5 de junho de 1994, filho(a) de Moh'dfawzi Shehdeh Abdin e de Raja' Theeb
Abu Haikal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0367427/2023);
CHRISTANE TANNOUS - F545776-V, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro
de 1996, filho(a) de Akram Tannous e de Claude Alsammak, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0367537/2023);
DMITRY MALYUTIN - F303658-B, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de junho
de 1976, filho(a) de Vyacheslav Malyutin e de Ninel Tulyakova, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0367550/2023);
DONALD MAIGNAN - G294282-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de
1989, filho(a) de Doneur Maignan e de Rita Trezile, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0368365/2023);
DUNEL SAINT - G373068-j, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1986,
filho(a) de Joseph Métellus e de Fleuricia Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0367605/2023);
DENISSE MONASTERIO SCHMITTER DE CACERES - V652498-I, natural da Bolívia,
nascido(a) em 05 de julho de 1973, filho(a) de Edgar Monasterio Erdlan e de Elva Schmitter
Saboya, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0367421/2023);
ERNESTO JOSE MUJICA GARCIA - V389642-5, natural da Venezuela, nascido(a)
em 11 de fevereiro de 1972, filho(a) de Jacinto José Mujica Mora e de Elizabeth García de
Mujica, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368837/2023);
ERNESTO BARROS DE PINA - V136739-C, natural da Angola, nascido em 14 de
outubro de 1971, filho(a) de Francisco Lopes de Pina e de Ernestina de Barros, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368426/2023);
GINETTE SAINTILUS - V881934-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio de
1986, filho(a) de Vitanus Saintilus e de Desir Francine, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0369000/2023);
GLEIBYS GUTIERREZ - G357749-O, natural da Cuba, nascido(a) em 24 de julho
de 1989, filho(a) de Carlos Narciso Armas Roig e de Ines Gutierrez Gonzalez, residente no
Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0368094/2023);
GORA GUEYE - G382311-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de abril de
1982, filho(a) de Matar Gueye e de Amy Colle Diouf, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0368877/2023);
HEIDDY ALVAREZ - V304866-J, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de maio de
1971, filho(a) de Rafael Marquez Alvarez e de Aleida Alvarez Acuna, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0367496/2023);
HENSO SYMPLICE - G077022-7, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de fevereiro
de 1989, filho(a) de Paul Alix Symplice e de Venise François, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0367576/2023);
ISSIAKA TRAORE SILVA ALVES - G460600-6, natural da Costa do Marfim,
nascido(a) em 27 de setembro de 1983, filho(a) de Elaine Maria Silva Alves, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0368039/2023);
JUNIOR CHERELUS - G307356-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro
de 1994, filho(a) de Dieulius Cherelus e de Violette Legrand, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0368478/2023);
JN SAINTILUS JEAN - V856448-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
dezembro de 1978, filho(a) de Berger Jean e de Dieumercie Salado, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0367721/2023);
LAURA FAVIANA SABJA UGARTE - G098542-1, natural da Bolívia, nascido(a) em
16 de agosto de 1988, filho(a) de Yohny Jorge Sabja Sanjines e de Marlene Ugarte Teran,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368651/2023);
MAYLE GOMEZ MARTINEZ - G313397-0, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de
julho de 1980, filho(a) de Eugenio Marcelino Gomez Hernandez e de Adelaida Caridad
Martinez Martinez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0367388/2023);
MOHAMAD NOUR AL NASSER - F591812-6, natural da Síria, nascido(a) em 01 de
novembro de 1998, filho(a) de Ahmad Al Nasser e de Hayat Sabbat, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368762/2023);
MAURICIO MIGUEL VARGAS NAVARRO - V900017-5, natural da Bolívia,
nascido(a) em 08 de dezembro de 1988, filho(a) de Jose Edwin Vargas Olivares e de Mirian
Rosario Navarro Serrano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0367790/2023);
MOR KHOULE - G163227-8, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de novembro
de 1978, filho(a) de Mbaye Khoule e de Amy Diop, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0368637/2023);
MARIUS NILS MULLER - G016666-4, natural da Alemanha, nascido(a) em 02 de
setembro de 1977, filho(a) de Manfred Erich Muller e de Marion Carmen Marina Muller,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368918/2023);
NORIELIS MONTERO YIRAT - G374299-W, natural da Cuba, nascido(a) em 03 de
setembro de 1987, filho(a) de Armando Montero Ortega e de Zoila Yirat Mainet, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369140/2023);
NATALIA AYHUASI RIVA - V798988-E, natural do Peru, nascido(a) em 05 de maio
de 1974, filho(a) de Carlos Ayhasi Calizaya e de Leucaria Riva Torres, residente no Estado
de Rondônia (Processo nº 235881.0368052/2023);
OLASUNKANMI AUSTIN AKINMULERO - G099658-E, natural da Nigéria,
nascido(a) em 6 de julho de 1973, filho(a) de Michael Ose Akinmulero e de Flora Kikelomo
Akinmulero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367610/2023);
OSMEL POMPA HERNANDEZ - V970428-G, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de
setembro de 1972, filho(a) de Jesus Angel Pompa Garcia e de Hidelgardis Hernandez
Reyna, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0368314/2023);
RACHID MOUTARAJJI - G105784-2, natural do Marrocos, nascido(a) em 18 de
maio de 1970, filho(a) de Mohamed Moutarajji e de Malika Fille de Ahmed, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368820/2023);
RYAN VINCENT DSOUZA - V536642-0, natural da Índia, nascido(a) em 23 de
julho de 1982, filho(a) de Ryan Vincent Dsouza e de Julie Philomena Dsouza, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368657/2023);
ROGES MONDESIR - G319412-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1985, filho(a) de Louijes Mondesir e de Antoinette Aristide, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368404/2023);
RAPHAELLITHA LOUIS JEUNE - G249546-4, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
abril de 1988, filho(a) de Megere Louis Jeune e filho(a) de Acephie Jean Baptiste, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368431/2023);
SCHADRAC REMY - G303158-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro
de 1994, filho(a) de Jeam Kesmer Remy e de Harmonie Jean Louis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0369177/2023);
SAINMILIA LEXIME - G245354-X, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de
Novembro de 1990, filho(a) de Elius Lexime e de Dacille Jean, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0368046/2023);
SYLVIO VOLCY - G003602-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de
1988, filho(a) de Aleande Volcy e de Marie Solange Jusme, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0367783/2023);
TATIANA ACEVEDO LADERECHE - Z442246-X, natural do Uruguai, nascido(a) em
31 de outubro de 1995, filho(a) de Jose Marcos Acevedo Silva e de Rosa Serrana Ladereche
Figoli, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368815/2023);
VALERIA YUVITZA VERA SIMON - V511709-U, natural da Bolívia, nascido(a) em
31 de julho de 1989, filho(a) de Luis Vera Fernandez e de Nelly Simon Colque, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368992/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ