PORTARIA Nº 226, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para cromatógrafo a gás em linha, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 188/2021; e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.002040/2024-14, resolve: Alterar o subitem 5.3 do item 5 Descrição Funcional da Portaria Inmetro/Dimel n.º 204, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. em 23/09/2019, seção 1, página 48, que aprova o modelo 370 de cromatógrafo a gás em linha, marca ROSEMOUNT, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 226, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 09/05/2024