PORTARIA Nº 2.299, DE 7 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 2.299, DE 7 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 86 do Regimento Interno do DNIT, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.018031/2024-10, resolve:
Art. 1º RATIFICAR os termos da NOTA TÉCNICA Nº: 15/2024/CGMRR/DIR/DNIT
SEDE, DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA nas Rodovias Federais em todo o Estado
do Rio Grande do Sul, em razão da maior catástrofe climática que já enfrentou, afetando
severamente a infraestrutura, inclusive a viária, com a interdição de vários trechos de
rodovias federais que cortam o Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES