PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria n° 235, de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.3º ...................................................................................................................... ................................................................................. I - Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, que o coordenará; II - ............................................................................................................................. III - ................................................................................... IV -Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade; V - ............................................................................ ........................................................................."(NR) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. APARECIDA GONÇALVES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS- Cessionário:MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS- CNPJ ***.877.324-**- Registro de Licença N° 21/2013- Vencimento da Licença: 06/03/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°15609/2024/NUOUT- RN/ANM 848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°15352/2024/NUOUT-RN/ANM 848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°15597/2024/NUOUT-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°15338/2024/NUOUT-RN/ANM 848.390/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°15326/2024/NUOUT-RN/ANM 848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°15583/2024/NUOUT- RN/ANM 848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°15608/2024/NUOUT- RN/ANM 848.169/2007-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°15616/2024/NUOUT- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério das Mulheres — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/05/2024