DESPACHO Nº 1.435, DE 8 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.435, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº: 48500.001708/2011-34. Interessado: Aratuá Central Geradora Eólica S.A.
Aplicar multa de R$ 11.376.000,00 (onze milhões e trezentos e setenta e
seis mil reais), devido à inexecução da implantação da EOL Aratuá 3.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de
maio de 2024.
Nº 1.442 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Central Energética Rio Pardo
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Usina da Pedra. Unidades Geradoras:
UG2, de 30.000,00 kW. Localização: Município de Serrana, no estado de São Paulo.
Nº 1.443 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos de São Canuto IV
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 11. Unidades Geradoras: UG1 a UG3 de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de
Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 1.444 - Processo nº: 48500.000768/2022-92. Interessados: Ventos de São Tilão Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 05.
Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Novo Horizonte, no
estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Publicado DOU de 16/01/2023
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES- Publicado DOU de 21/11/2023
Torna sem efeito despacho publicado(192)
870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- DOU de 26/11/2014
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME - Publicado DOU de
25/04/2024, Relação n° 59/2024, Seção SEÇÃO 1, pág. 68- Onde de lê: ..." 932,85ha para
104,28ha - MÁRMORE" Leia se : ... " 932,85ha para 104,28ha - Areia e Argila"...
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 81/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.023/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.707/2023
872.024/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2.708/2023
870.014/2022-RED STONES MINERACAO LTDA -Alvará N°2.702/2022
870.004/2022-TELHAFORT LTDA -Alvará N°3.052/2022
871.821/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA -Alvará N°780/2023
871.820/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA -Alvará N°779/2023
870.433/2023-DANIEL REZENDE -Alvará N°4.007/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES
870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.995/2012-SH HITEN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-OF.
N°16525/2024
870.191/2018-WARRANT LOGISTICA LTDA-OF. N°16061/2024
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°16066/2024
871.609/2023-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°15949/2024/DIFIS-BA/ANM
870.680/2014-TIAGO RIBEIRO NOVAIS FILHO ME-OF. N°15259/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Quartzo e Quartzito-
Campo Formoso/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.105/2019-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA
870.104/2019-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA
870.570/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.569/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.568/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.203/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
874.040/2011-RIBRITA PEDREIRA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°15956/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de
Interdição:7/2024, de 08/04/2024- Lacre N° 000000000
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°15959/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.042/1991-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16115/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação Nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.461/2019-ERIVALDO XAVIER MENDES
861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
860.523/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.695/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13959/2024/DIFIS-GO/ANM
860.401/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13960/2024/DIFIS-GO/ANM
860.231/2022-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13962/2024/DIFIS-GO/ANM
861.241/2021-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°13953/2024/DIFIS-GO/ANM
860.610/2021-MARCOS PAULO DOS SANTOS-OF. N°13950/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.769/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°13957/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.522/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°13954/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO-OF. N°11442/2024/DIFIS-GO/ANM
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF.
N°39943/2023/DIFIS-GO/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.738/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6900/2019
860.433/2018-GISELE RODRIGUES DOS SANTOS-ALVARÁ N°7219/2018
860.739/2019-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°6901/2019
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
861.005/2022-MOACIR DOS REIS LIMA -Alvará N°9627/2022Área reduzida de
1850,16 ha para 254,24 ha
860.555/2021-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR -Alvará N°4148/2021Área
reduzida de 311,27 ha para 32,65 ha
Nega provimento a defesa apresentada(242)
860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E
GEMAS DO ESTADO DE GOIAS
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
861.374/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ
N°2919/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA-OF. N°16163/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°14306/2024/DIFIS-GO/ANM
862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E
REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°15592/2024/DIFIS-GO/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
862.000/1984-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO (para
produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1783, DOU de
23/12/1986
861.241/1980-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO
(produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1784, DOU de
23/12/1986
860.952/1980-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-GRANODIORITO
(produção de brita com uso na Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1785, DOU de
23/12/1986
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 67/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO-OF. N°11798/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 -
Vencimento em 31/12/2024
860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020
- Vencimento em 14/03/2025
860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de
Licença N° 24/2019 - Vencimento em Indeterminado
860.323/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2009 -
Vencimento em 22/11/2027
861.606/2009-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 92/2010 -
Vencimento em 22/11/2027
860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
58/2010 - Vencimento em 04/12/2024
860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 -
Vencimento em 30/12/2024
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
860.622/2019-SERGIO JOSE FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.861/2013-MINERADORA NORTE SUL LTDA-OF. N°9892/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO
860.454/2024-ALFREDO PEREIRA BRITO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
861.766/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA
861.684/2021-DIVINO JUNIOR ALVES
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 70/2024
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
860.918/2013-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°3001/2020/GER - GO/DIREM - GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.500/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:NORTE AMBIENTAL
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.807.312/0001-78- Alvará n°5135/2021
860.073/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°5449/2018
860.074/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°2458/2018
860.185/2012-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°11529/2013
860.571/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6932/2017
860.581/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°4333/2021
860.582/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6985/2017
860.583/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6933/2017
860.644/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°7223/2018
860.674/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1735/2022
860.679/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°5052/2021
860.803/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°11920/2016
860.989/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°3464/2017
861.283/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°6400/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.219/1986-MINERACAO AT LTDA- Portaria de Lavra nº 162/2005-
Cessionário:TAIYO THERMAS HOTEL LTDA- CNPJ 37.847.845/0001-27
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 74/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
860.308/2019 - BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA - CÓRREGO DO OURO/GO,
MOIPORÁ/GO - Guia n° 89 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 Toneladas
860.362/2016 - MENDES AREIA E CASCALHO LTDA - LUZIÂNIA/GO - Guia n° 98
- Substância(s): Areia (agregados) - Volume(s): 50.000 Toneladas
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A. - Publicado DOU de 03/05/2024,
Relação n° 89/2024, Seção 1, pág. 438- Onde se lê: "... Alvará 6874 - Cessionário: 2008 ..."
- Leia-se:"... Alvará nº 6874/2008 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 93/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS- Cessionário:Geomin Geologia e
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-91- Alvará n°1203/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.057/2024-MINERACAO AGUA VERDE LTDA-OF. N°15840/2024-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 94/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 99/2024 de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.524/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos
- Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.121/2023-MCMINERADORAEMATERIAISDECONSTRUCAOEIRELI-CUIABÁ/MT
- Guia n° 206/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 8.500 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.644/2012 - RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -
BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 205/2024 - Substância(s): Areia e Cascalho -
Volume(s): 30.000 e 200 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 96/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.980/2018-PRIMINHO ANTONIO RIVA- Cessionário:Endrew de Lima
Nascimento- CPF ou CNPJ 53.501.579/0001-32- Alvará n°1159/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.345/2017-AIRTON LUIZ CARUS- Cessionário:Alain Stephane Riviere
Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°22/2024
867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de
França- CNPJ ***.005.641-**- PLG n°7/2016
866.139/2017-VALDENIR DA SILVA REGO- Cessionário:Leonardo Garcia dos
Reis- CNPJ ***.006.881-**- PLG n°14/2018
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP-
CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 48- Vencimento da Licença: 2021
866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP-
CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 34- Vencimento da Licença: 2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 207/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME
831.037/2012-RALPH BATISTA DE MAULAZ
831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- AI N°680/2024/DIFIP-
MG/ANM-( Processo Referência nº:48054.930734/2024-00)
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- AI N°682/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930742/2024-48)
831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA- AI
N°683/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930748/2024-15)
831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°684/2024/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930749/2024-60)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.783/2000-JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS-OF. N°15663/2024/DIFIP-
MG/ANM
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°15704/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA-OF.
N°15732/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
833.691/1994-MINERACAO BARUEL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.316/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°15472/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP- Registro de Licença N°
32841?/2006 - Vencimento em 04/12/2025.