CONSTRUÇÕES E LOCADORA DE VEÍCUL-AI N°625/2024/SEFIS-RJ/ANM

CONSTRUÇÕES E LOCADORA DE VEÍCUL-AI N°625/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.203/2017-CRISTIANO VIEIRA FERREIRA-AI N°647/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.953/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°556/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.214/2017-MINERAÇÃO PORTO VELHO LTDA-AI N°648/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.177/2017-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI
N°649/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.003/2018-ECIONEI MOREIRA TOMAZ-AI N°650/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.265/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°557/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.139/2018-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI
N°651/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.708/2012-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-AI N°558/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.711/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI
N°559/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.880/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME-AI N°560/2024/SEFIS-RJ/ANM
891.040/2013-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°561/2024/SEFIS-RJ/ANM
891.036/2013-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A-AI
N°562/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.306/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°563/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°564/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.830/2014-CCISA03 INCORPORADORA LTDA-AI N°565/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.641/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°566/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.293/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°567/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°568/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.385/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°569/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.938/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°570/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°572/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.636/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°573/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.861/2014-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-AI N°574/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.684/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°571/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.933/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-AI N°575/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-AI N°662/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.363/2016-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-AI
N°661/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.326/2016-FELISBERTO LOPES MARTINS-AI N°660/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.399/2016-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI
N°659/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.351/2016-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES-AI
N°658/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.151/2016-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI
N°657/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI
N°656/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.094/2016-MAURÍCIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR-AI N°655/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.066/2015-CARLOS CIPRIANO MELO DE FREITAS-AI N°654/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.101/2015-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°653/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890155/2023-17-Armazém do Porto Logístico
Incorporações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 45.620.470/0001-96
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.800/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA
890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA
890.299/2010-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
890.360/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA
890.300/2011-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA
890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVALHO
890.218/2021-T.S. GOMES LIMITADA
890.293/2018-J. P. LORENO SOARES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.053/2002-TERESINHA DIAS DA SILVA -Alvará N°4400/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
OF. N°12779/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°9076/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Cessionário:Águas da Fazenda
Captação, Envaze e Comercialização de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ
52.370.641/0001- 31- Alvará n°7376/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°12408/2024/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.967/2014-INTERLAR CONSTRUTORA, MANUTENCOES E REFORMA LTDA-
OF. N°12276/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.022/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°14316/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15467/2024/SEOUT-RJ/ANM
e 15470/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF.
N°14864/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
OF. N°9619/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-
OF. N°9592/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N°
3011/2018 - Vencimento em 13/03/2029
890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro
de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2025
890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-
Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 29/02/2028
890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2605/2010 -
Vencimento em 06/03/2029
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.826/2013-AREAL MADRESSILVA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°9143/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.044/2023-LD GERENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF.
N°14092/2024/SEOUT-RJ/ANM e 14090/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA-OF. N°15304/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°15103/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF.
N°13841/2024/SEOUT-RJ/ANM E 13843/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.007/2024-MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA-OF.
N°11075/2024/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4171/2024-890.003/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4173/2024-890.035/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4172/2024-890.030/2024-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4169/2024-890.136/2015-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-
4170/2024-890.290/2016-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação Nº 36/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019-
onde se lê prazo de validade até 09/11/2023, leia-se, prazo de validade até 09/11/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.052/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA -Alvará
N°4.685/2022
848.307/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará
N°2.013/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Área de 507,24 ha para 283,78
ha-Feldspato, quartzo e moscovita-Parelhas/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA- CPF
ou CNPJ 52.804.278/0001- 15- Alvará n°4694/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-
OF. N°15780/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-
OF. N°15784/2024/NUFIS-RN/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
N° 686/2024/NUFIS-RN/ANM
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI- AI
N° 685/2024/NUFIS-RN/ANM
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-
605.626/1976-OF. N°16718/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora