CEMISO-AI N°6738/2022/DIFIS-SC/ANM

CEMISO-AI N°6738/2022/DIFIS-SC/ANM
815.005/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6711/2022/DIFIS-SC/ANM
815.223/2018-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-AI N°664/2024/DIFIS-SC/ANM
815.102/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI
N°665/2024/DIFIS-SC/ANM
815.194/2018-GAIA RODOVIAS LTDA.-AI N°666/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°15625/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°16020/2024/DIOUT-SC/ANM
815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°15910/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.072/1983-HASSE PIONEIROS LTDA-OF. N°14991/2024/DIFIS-SC/ANM
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF.
N°15694/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera LTDA-
CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 2065/2017- Vencimento da Licença:
24/11/2043
815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:FLORESTAL RIO
MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2007/2016-
Vencimento da Licença: 25/11/2032
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2122/2018
- Vencimento em 08/12/2028
815.155/2012-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1527/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028
815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2007/2016
- Vencimento em 25/11/2032
815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO -
CEMISO- Registro de Licença N° 1566/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
03/04/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.308/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração
N°99/2017 de 06/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°15320/2024/DIOUT-
SC/ANM
816.196/1996-AUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°15896/2024/DIOUT-SC/ANM
15.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°15590/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF.
N°15944/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4053/2024-815.007/2024-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
4052/2024-815.254/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-
4051/2024-815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-
4050/2024-815.124/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
4049/2024-815.111/2023-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E
TERRAPLANAGEM LTDA-
4048/2024-815.113/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4057/2024-815.163/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
4058/2024-815.177/2023-PLASCOBRIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA-
4060/2024-815.286/2023-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-
4059/2024-815.285/2023-31.417.356 JOSE LUIS ARENA-
4054/2024-815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-
4056/2024-815.047/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-
4055/2024-815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4063/2024-815.063/2024-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-
4061/2024-815.298/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
4062/2024-815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4069/2024-815.182/2023-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4071/2024-815.282/2023-ADRIANO MACHADO-
4064/2024-815.306/2020-LIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
4068/2024-815.138/2023-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA-
4066/2024-815.512/2022-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO-
4065/2024-815.280/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA-
4067/2024-815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
4072/2024-815.295/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4073/2024-815.296/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4070/2024-815.192/2023-JR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-
4075/2024-815.317/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4074/2024-815.297/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4076/2024-815.335/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA
815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-Saibro-Corupá/SANTA CATARINA
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/Santa Catarina
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Itajaí-Saibro/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°16077/2024/DIOUT-SC/ANM
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°15247/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
1971/2015 - Vencimento em 24/09/2025
815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 1997/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2025
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA- Registro de Licença N°
953/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/01/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.475/2015-RIBEIRAO TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AREAL BOA VISTA
LTDA- CNPJ 28.618.660/0001-50- Registro de Licença N° 1971/2015- Vencimento da Licença:
24/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°14554/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.039/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16030/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 16051/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 91/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.612/2004 - AREIAS DE ARMAZEM LTDA - ARMAZÉM/SC, SÃO MARTINHO/SC -
Guia n° 208/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 26.400
toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4174/2024-815.068/2021-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-
4175/2024-815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4176/2024-815.081/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
4177/2024-815.010/2024-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-
4178/2024-815.069/2024-FELIPE TEODORO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4179/2024-815.517/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-
4180/2024-815.060/2024-BAIA DOS GOLFINHOS EMPREENDIMENTOS SC SPE LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 39/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3927/2024-820.048/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3928/2024-820.049/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
3929/2024-820.078/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3926/2024-820.047/2024-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-
3924/2024-820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3925/2024-820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
3920/2024-820.037/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3921/2024-820.038/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3922/2024-820.039/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3923/2024-820.041/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
3919/2024-820.033/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
3918/2024-820.031/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3893/2024-820.672/2023-JOAO ANTONIO CLARO DA SILVA-
3915/2024-820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3916/2024-820.029/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3917/2024-820.030/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3913/2024-820.022/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-
3908/2024-820.016/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3909/2024-820.017/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3906/2024-820.010/2024-MÔNICA RIZZO SCARPINI DOS SANTOS-
3903/2024-820.007/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3904/2024-820.008/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3905/2024-820.009/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
3898/2024-820.001/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3899/2024-820.002/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3895/2024-820.677/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3896/2024-820.678/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3894/2024-820.673/2023-HONORIO DE RESENDE MORAIS-
3914/2024-820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
3912/2024-820.021/2024-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-
3910/2024-820.019/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-
3911/2024-820.020/2024-LIDERINVEST SECURITIZADORA S/A-
3907/2024-820.015/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3900/2024-820.003/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3901/2024-820.004/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3902/2024-820.005/2024-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-
3897/2024-820.679/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
3892/2024-820.469/2023-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3890/2024-820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-
3891/2024-820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação Nº 9/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.024/2021 - JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-Registro de Licença n° 317/2024
- Vencimento 02/12/2025
880.023/2023 - SOLO NORTE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
298/2024 - Vencimento 18/04/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4168/2024-880.371/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação Nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.004/2023-R. R. CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°3864/2024 -
Cessionario:880.004/2023-R.R. CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 05.749.964/0001-50
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 19/04/2026.
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/04/2026.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.067/2023-PAULO DE ARAUJO LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.172/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA
880.124/2014-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.803/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.808/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.800/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.802/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
880.350/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
880.820/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 35/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME- DOU de 18/04/2024, na Relação nº
30/2024-ANM/CE , Seção 1, Pág. 93.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
800.211/2018-S. M. BATISTA - Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n°
16/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ:"EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL
LTDA ME''. LEIA-SE: " S.M. BATISTA".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°9638/2024/SEOUT-
CE/ANM-DOU de 28/03/2024, na Relação nº 25/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 104.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação Nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)