ATO Nº 5.964, DE 26 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.964, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53512.000124/2024-67.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Thierry Santorio Bottoni,
CPF nº ***.354.587-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.692 - Processo nº 53500.030092/2024-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA
NORTESTADO LTDA, CNPJ 01.969.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 4.693 - Processo nº 53500.029571/2024-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FREQUENCIA BRASILEIRA DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.829.194/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 4.719 - Processo nº 53500.025899/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRANSMISSORA DE
SERRA NEGRA LTDA, CNPJ 71.261.259/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Serra Negra/SP.
Nº 4728 - Processo nº 53500.026312/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pau dos Ferros/RN.
Nº 4.729 - Processo nº 53500.026320/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ
04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na
localidade de Boca do Acre/AM.
Nº 4.730 - Processo nº 53500.026325/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ
04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na
localidade de Humaitá/AM.
Nº 4.731 - Processo nº 53500.026326/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ
04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na
localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 4.739 - Processo nº 53500.027128/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA
PAULISTA LTDA, CNPJ 45.922.788/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Tupi Paulista/SP.
Nº 4.740 - Processo nº 53500.027251/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cidreira/RS.
Nº 4.743 - Processo nº 53500.027827/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES FM PASSOS
LTDA, CNPJ 02.428.153/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Passos/MG.
Nº 4.744 - Processo nº 53500.027891/2024-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SAT SISTEMA A TRIBUNA DE
COMUNICACAO-SANTOS LTDA, CNPJ 58.780.453/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Apiaí/SP.
Nº 4.746 - Processo nº 53500.027944/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KYNO FILMES PRODUCOES
CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 02.600.849/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araguatins/TO.
Nº 4.753 - Processo nº 53500.028036/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AMERICA S/A, CNPJ
60.509.072/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de São Paulo/SP.
Nº 4.754 - Processo nº 53500.028254/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao
Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio
na Amazônia Legal, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 4.755 - Processo nº 53500.028283/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ
04.876.389/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.
Nº 4.757 - Processo nº 53500.028398/2024-50.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV FAROL DA
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.929.548/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Davinópolis/MA.
Nº 4.758 - Processo nº 53500.028920/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UIRAPURU DE ITAPIPOCA
LTDA, CNPJ 12.338.646/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 4.759 - Processo nº 53500.029033/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AGULHAS NEGRAS DE
RESENDE LTDA, CNPJ 30.097.190/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Resende/RJ.
Nº 4.760 - Processo nº 53500.029294/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COMUNICAÇÃO BRASIL
LTDA, CNPJ 46.603.056/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.
Nº 4.761 - Processo nº 53500.029468/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO
LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 4.762 - Processo nº 53500.029469/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO CIDADE MODELO
LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limeira/SP.
Nº 4.763 - Processo nº 53500.029470/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO
LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaú/SP.
Nº 4.764 - Processo nº 53500.029593/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraíso do Tocantins/TO.
Nº 4.765 - Processo nº 53500.029595/2024-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 4.766 - Processo nº 53500.029597/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBN - REDE BRASIL NORTE DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dianópolis/TO.
Nº 4.767 - Processo nº 53500.029642/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO E TELEVISÃO
INTEGRAÇÃO LTDA, CNPJ 03.652.591/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
Nº 4.768 - Processo nº 53500.029699/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CANAVIEIRO LTDA, CNPJ
12.488.391/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 4.770 - Processo nº 53500.029887/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA,
CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 4.771 - Processo nº 53500.030198/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO TAMBAU LTDA, CNPJ
12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 4.772 - Processo nº 53500.030237/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ
12.128.351/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Zé Doca/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.817 Processo nº 53500.020958/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU, CNPJ nº 18.008.193/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraguaçu/MG.
Nº 4.818 - Processo nº 53500.020981/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOS, CNPJ nº 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG.
Nº 4.819 - Processo nº 53500.020984/2024-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOS, CNPJ nº 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG.
Nº 4.820 - Processo nº 53500.021249/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE LAVRAS,
CNPJ 18.244.376/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 4.821 - Processo nº 53500.021260/2024-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OURO
PRETO, CNPJ 18.295.295/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 4.822 - Processo nº 53500.021261/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OURO
PRETO, CNPJ 18.295.295/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 4.823 - Processo nº 53500.021681/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz Cabrália/BA.
Nº 4.824 - Processo nº 53500.021686/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG.
Nº 4.827 - Processo nº 53500.022209/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS
S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 4.896 - Processo nº 53500.031249/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
CAMPESTRE LTDA, CNPJ 51.008.589/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.848 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ
nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 16/05/2024 a 28/05/2024.
Nº 6.849 - Autoriza Converge Isp Ltda, CNPJ nº 40.117.068/0001-70, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Palmas/TO, no período de
14/05/2024 a 18/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente