ATA Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária )
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 11 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara,
com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 13, referente à sessão realizada em 23 de
abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-005.609/2022-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-006.559/2022-0 e TC-029.140/2017-0, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-045.118/2021-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3357 a 3467.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3277 a 3356, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os
votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-002.567/2020-2, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, os Drs. André de Jesus Silva e Silva e José Osmar Coelho Pereira Pinto não
compareceram para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Hélio
Ricardo de Almeida Xavier. Acórdão nº 3336.
Na apreciação do processo TC-020.415/2022-2, cujo relator é o Ministro Benjamin
Zymler, o Dr. David da Silva Alves produziu sustentação oral em nome de Marlene Paula Leal
Guimarães. Acórdão nº 3277.
Na apreciação do processo TC-027.838/2017-0, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, o Dr. Wagner de Souza Campos não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Rubens de Oliveira e os Drs. Antônio Edgard Galvão Soares Pinto
e Flávia Castelo de Moura Branco produziram sustentação oral em nome de José Henrique
Alves Pereira, Fábio Martins Brum, Júlio César Honorato Moreira, Pablo Pinheiro da Costa,
arcelo de Castro Silva e Ewerton Marcus de Oliveira Góis, respectivamente. Acórdão nº 3293.
ACÓRDÃOS APROVADOS