ACÓRDÃO Nº 3331/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3331/2024 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 021.463/2023-9.
2. Grupo: II - Classe: V - Assunto: Reforma.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessado: Sonir Pascoal da Silva (207.***.***-20).
4. Órgão: Comando da Aeronáutica.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de alteração de reforma militar pelo
Comando da Aeronáutica.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
1ª Câmara, ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do presente ato.
9.2. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
10. Ata n° 14/2024 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 30/4/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3331-
14/24-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).