RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 859, DE 6 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 859, DE 6 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações
Comuns Brasileiras (DCB).
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº
9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em
reunião realizada em 30 de abril de 2024, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a
sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas
no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 469,
de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
. Item Nº DCB DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA CAS
. 1 12826 extrato de tireoide 8001-24-9
. 2 12827 glucarpidase 9074-87-7
. 3 12828 estearato e palmitato de mono e diglicerídeos 85251-77-0
. 4 12829 brigimadlino 2095116-40-6
. 5 12830 cloridrato de naloxona di-hidratado 51481-60-8
. 6 12831 ripretinibe 1442472-39-0
. 7 12832 sepiapterina 17094-01-8
. 8 12833 etilcarmelose 37205-99-5
. 9 12834 pululano 9057-02-7
. 10 12835 etilparabeno sódico 35285-68-8
. 11 12836 dióxido de enxofre 7446-09-5
. 12 12837 fosfato de hidroxipropilamilopectina 113894-92-1
. 13 12838 inavolisibe 2060571-02-8
. 14 12839 tegoprazana 942195-55-3
. 15 12840 cloridrato de acoramidis 2242751-53-5
. 16 12841 ublituximabe 1174014-05-1