RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Cruzeiro do Sul
(AC), Arapiraca (AL), Campo Alegre (AL), Flexeiras (AL),
Maceió (AL), Novo Lino (AL), Piaçabuçu (AL), São José
da Tapera (AL), Pedra Branca do Amapari (AP), Manaus
(AM), Arataca (BA), Capim Grosso (BA), Conde (BA),
Dom Macedo Costa (BA), Ibotirama (BA), Itaju do
Colônia (BA), Jacobina (BA), Lamarão (BA), Lençóis (BA),
Nova Ibiá (BA), Pau Brasil (BA), Quixadá (CE),
Barreirinhas (MA), Capinzal do Norte (MA), Magalhães
de Almeida (MA), Mirinzal (MA), Paulo Ramos (MA),
Sambaíba (MA), Campo Grande (MS), Corumbá (MS),
Gameleiras (MG), Guaraciama (MG), Japonvar (MG),
Ladainha (MG), Alenquer (PA), Muaná (PA), Óbidos
(PA), Palestina do Pará (PA), Parauapebas (PA), Santa
Bárbara do Pará (PA), Santa Cruz do Arari (PA), Tomé-
Açu (PA), Vigia (PA), Aparecida (PB), Bernardino Batista
(PB), Caaporã (PB), Congo (PB), Itatuba (PB), Marcação
(PB), Poço Dantas (PB), Bela Vista do Paraíso (PR),
Califórnia (PR), Cambé (PR), Campina Grande do Sul
(PR), Candói (PR), Colorado (PR), Corumbataí do Sul
(PR), Diamante do Norte (PR), Flórida (PR), Foz do
Iguaçu (PR), Guamiranga (PR), Jardim Alegre (PR),
Lupionópolis (PR), Marialva (PR), Marilândia do Sul
(PR), Munhoz de Melo (PR), Nossa Senhora das Graças
(PR), Nova Laranjeiras (PR), Palmeira (PR), Pitangueiras
(PR), Porecatu (PR), Porto Amazonas (PR), Santa Cruz
de Monte Castelo (PR), Santa Fé (PR), São Jerônimo da
Serra (PR), São João do Triunfo (PR), São Jorge do Ivaí
(PR), São José dos Pinhais (PR), Siqueira Campos (PR),
Carnaubeira da Penha (PE), Petrolina (PE), Bocaina (PI),
Coivaras (PI), Domingos Mourão (PI), Francisco Santos
(PI), Morro Cabeça no Tempo (PI), Palmeirais (PI), Porto
(PI), São João do Piauí (PI), Simplício Mendes (PI),
Tanguá (RJ), Arroio do Meio (RS), Bom Retiro do Sul
(RS), Charqueadas (RS), Constantina (RS), Cristal do Sul
(RS), Eldorado do Sul (RS), Erval Seco (RS), Estrela (RS),
Frederico Westphalen (RS), Giruá (RS), Lajeado (RS),
Miraguaí (RS), Morro Redondo (RS), Roca Sales (RS),
Salto do Jacuí (RS), Santo Ângelo (RS), Santo Antônio da
Patrulha (RS), Tapes (RS), Trindade do Sul (RS),
Tupanciretã (RS), Alvorada D'Oeste (RO), Campo Novo
de Rondônia (RO), Castanheiras (RO), Guajará-Mirim
(RO), Ministro Andreazza (RO), Nova Mamoré (RO),
Primavera de Rondônia (RO), Rolim de Moura (RO), São
Felipe D'Oeste (RO), São Francisco do Guaporé (RO),
Seringueiras (RO), Amajari (RR), Bonfim (RR), Caracaraí
(RR), Mucajaí (RR), São Luiz (RR), Propriá (SE),
Taguatinga (TO) ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25
de agosto de 2010, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Arapiraca (AL),
Campo Alegre (AL), Flexeiras (AL), Maceió (AL), Novo Lino (AL), Piaçabuçu (AL), São José da
Tapera (AL), Pedra Branca do Amapari (AP), Manaus (AM), Arataca (BA), Capim Grosso (BA),
Conde (BA), Dom Macedo Costa (BA), Ibotirama (BA), Itaju do Colônia (BA), Jacobina (BA),
Lamarão (BA), Lençóis (BA), Nova Ibiá (BA), Pau Brasil (BA), Quixadá (CE), Barreirinhas (MA),
Capinzal do Norte (MA), Magalhães de Almeida (MA), Mirinzal (MA), Paulo Ramos (MA),
Sambaíba (MA), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Gameleiras (MG), Guaraciama (MG),
Japonvar (MG), Ladainha (MG), Alenquer (PA), Muaná (PA), Óbidos (PA), Palestina do Pará
(PA), Parauapebas (PA), Santa Bárbara do Pará (PA), Santa Cruz do Arari (PA), Tomé-Açu
(PA), Vigia (PA), Aparecida (PB), Bernardino Batista (PB), Caaporã (PB), Congo (PB), Itatuba
(PB), Marcação (PB), Poço Dantas (PB), Bela Vista do Paraíso (PR), Califórnia (PR), Cambé
(PR), Campina Grande do Sul (PR), Candói (PR), Colorado (PR), Corumbataí do Sul (PR),
Diamante do Norte (PR), Flórida (PR), Foz do Iguaçu (PR), Guamiranga (PR), Jardim Alegre
(PR), Lupionópolis (PR), Marialva (PR), Marilândia do Sul (PR), Munhoz de Melo (PR), Nossa
Senhora das Graças (PR), Nova Laranjeiras (PR), Palmeira (PR), Pitangueiras (PR), Porecatu
(PR), Porto Amazonas (PR), Santa Cruz de Monte Castelo (PR), Santa Fé (PR), São Jerônimo
da Serra (PR), São João do Triunfo (PR), São Jorge do Ivaí (PR), São José dos Pinhais (PR),
Siqueira Campos (PR), Carnaubeira da Penha (PE), Petrolina (PE), Bocaina (PI), Coivaras (PI),
Domingos Mourão (PI), Francisco Santos (PI), Morro Cabeça no Tempo (PI), Palmeirais (PI),
Porto (PI), São João do Piauí (PI), Simplício Mendes (PI), Tanguá (RJ), Arroio do Meio (RS),
Bom Retiro do Sul (RS), Charqueadas (RS), Constantina (RS), Cristal do Sul (RS), Eldorado do
Sul (RS), Erval Seco (RS), Estrela (RS), Frederico Westphalen (RS), Giruá (RS), Lajeado (RS),
Miraguaí (RS), Morro Redondo (RS), Roca Sales (RS), Salto do Jacuí (RS), Santo Ângelo (RS),
Santo Antônio da Patrulha (RS), Tapes (RS), Trindade do Sul (RS), Tupanciretã (RS), Alvorada
D'Oeste (RO), Campo Novo de Rondônia (RO), Castanheiras (RO), Guajará-Mirim (RO),
Ministro Andreazza (RO), Nova Mamoré (RO), Primavera de Rondônia (RO), Rolim de
Moura (RO), São Felipe D'Oeste (RO), São Francisco do Guaporé (RO), Seringueiras (RO),
Amajari (RR), Bonfim (RR), Caracaraí (RR), Mucajaí (RR), São Luiz (RR), Propriá (SE),
Taguatinga (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que
tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e
nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como
promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e
nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY