DOUGLAS DE MELO MARTINS Presidente do Conselho PATRÍCIA NUNES NAVES Presidente do GT de Assistência Religiosa BRUNO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA Relator DIEGO MANTOVANELI DO MONTE Membro EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES Membro GRAZIELA PARO CAPONI Membro PATRÍCIA VILLELA MARINO Membro (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 85, de 03/05/2024, Seção 1, pág. 74, com incorreção do original; publicada no DOU nº 82, de 29/04/2024, Seção 1, pág. 212, com correção do original. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Todos os atos de 08/05/2024