PORTARIA SPU-BA/MGI Nº 2.992, DE 3 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SPU-BA/MGI Nº 2.992, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso XI da Portaria SPU/ME nº
8.678, de 30 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 1º, do Art. 6º do
Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi conferida
pelo Art. 2º da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015; resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria SPU-BA /MGI nº 2.769, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de maio de 2024, nº 84, Seção 1, página 62, para
que passe a constar:
Onde se lê: "Art. 5º. [...],fica o Município de Salvador/BA [...]".
Leia-se: "Art. 5º. [...], fica o Município de Cruz das Almas/BA [...]".
Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da Portaria SPU-BA /MGI nº 2.769.
OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA