PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 7 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)

. RS 431862 São José dos Ausentes R$ 10.750,50 R$ 13.876,00 R$ -
. RS 431870 São Leopoldo R$ 300.696,48 R$ 233.346,00 R$ 686.165,33
. RS 431880 São Lourenço do Sul R$ 42.128,10 R$ 120.626,00 R$ -
. RS 431890 São Luiz Gonzaga R$ 34.580,64 R$ 95.070,00 R$ -
. RS 431900 São Marcos R$ 20.466,78 R$ 34.746,00 R$ 545,60
. RS 431910 São Martinho R$ 8.974,38 R$ 22.160,00 R$ -
. RS 431912 São Martinho da Serra R$ 5.291,88 R$ 11.614,00 R$ -
. RS 431915 São Miguel das Missões R$ 9.841,92 R$ 27.202,00 R$ -
. RS 431920 São Nicolau R$ 8.960,76 R$ 23.682,00 R$ -
. RS 431930 São Paulo das Missões R$ 7.885,50 R$ 19.528,00 R$ -
. RS 431935 São Pedro da Serra R$ 9.659,94 R$ 12.658,00 R$ -
. RS 431936 São Pedro das Missões R$ 5.445,84 R$ 11.040,00 R$ -
. RS 431937 São Pedro do Butiá R$ 9.446,16 R$ 11.228,00 R$ -
. RS 431940 São Pedro do Sul R$ 15.841,02 R$ 52.282,00 R$ -
. RS 431950 São Sebastião do Caí R$ 24.531,24 R$ 34.780,00 R$ -
. RS 431960 São Sepé R$ 23.060,82 R$ 72.402,00 R$ -
. RS 431970 São Valentim R$ 5.268,36 R$ 20.828,00 R$ -
. RS 431971 São Valentim do Sul R$ 5.332,80 R$ 8.874,00 R$ -
. RS 431973 São Valério do Sul R$ 5.395,74 R$ 8.792,00 R$ -
. RS 431975 São Vendelino R$ 10.084,62 R$ 8.926,00 R$ -
. RS 431980 São Vicente do Sul R$ 10.143,18 R$ 22.136,00 R$ -
. RS 431990 Sapiranga R$ 101.191,86 R$ 93.050,00 R$ -
. RS 432000 Sapucaia do Sul R$ 178.678,08 R$ 240.916,00 R$ 384.264,07
. RS 432010 Sarandi R$ 23.401,02 R$ 53.046,00 R$ -
. RS 432020 Seberi R$ 11.747,04 R$ 32.804,00 R$ 4.158,09
. RS 432023 Sede Nova R$ 5.298,90 R$ 9.534,00 R$ -
. RS 432026 Segredo R$ 9.678,18 R$ 22.550,00 R$ -
. RS 432030 Selbach R$ 5.352,30 R$ 15.780,00 R$ -
. RS 432032 Senador Salgado Filho R$ 5.279,46 R$ 10.246,00 R$ 400,00
. RS 432035 Sentinela do Sul R$ 5.474,04 R$ 11.460,00 R$ -
. RS 432040 Serafina Corrêa R$ 16.816,26 R$ 47.960,00 R$ 61.924,12
. RS 432045 Sério R$ 8.823,72 R$ 8.358,00 R$ -
. RS 432050 Sertão R$ 9.363,54 R$ 19.590,00 R$ -
. RS 432055 Sertão Santana R$ 9.419,52 R$ 11.950,00 R$ -
. RS 432057 Sete de Setembro R$ 5.266,14 R$ 11.304,00 R$ -
. RS 432060 Severiano de Almeida R$ 5.269,74 R$ 21.364,00 R$ -
. RS 432065 Silveira Martins R$ 8.794,44 R$ 6.636,00 R$ -
. RS 432067 Sinimbu R$ 17.144,70 R$ 24.760,00 R$ 2.897,83
. RS 432070 Sobradinho R$ 14.191,98 R$ 34.252,00 R$ -
. RS 432080 Soledade R$ 29.636,10 R$ 72.060,00 R$ 400,00
. RS 432085 Tabaí R$ 5.836,32 R$ 19.930,00 R$ -
. RS 432090 Tapejara R$ 29.995,32 R$ 46.326,00 R$ -
. RS 432100 Tapera R$ 10.565,52 R$ 47.052,00 R$ -
. RS 432110 Tapes R$ 22.659,48 R$ 29.352,00 R$ -
. RS 432120 Taquara R$ 72.555,84 R$ 90.168,00 R$ -
. RS 432130 Taquari R$ 25.710,60 R$ 49.734,00 R$ 30.414,94
. RS 432132 Taquaruçu do Sul R$ 5.480,52 R$ 9.826,00 R$ -
. RS 432135 Tavares R$ 15.471,36 R$ 14.078,00 R$ -
. RS 432140 Tenente Portela R$ 13.699,62 R$ 51.040,00 R$ -
. RS 432143 Terra de Areia R$ 19.368,30 R$ 21.040,00 R$ -
. RS 432145 Teutônia R$ 31.908,84 R$ 50.170,00 R$ 65.436,57
. RS 432146 Tio Hugo R$ 10.131,18 R$ 10.778,00 R$ -
. RS 432147 Tiradentes do Sul R$ 7.801,38 R$ 8.160,00 R$ -
. RS 432149 Toropi R$ 5.269,02 R$ 13.254,00 R$ -
. RS 432150 Torres R$ 39.454,68 R$ 54.152,00 R$ -
. RS 432160 Tramandaí R$ 51.395,70 R$ 35.614,00 R$ -
. RS 432162 Travesseiro R$ 5.290,98 R$ 9.732,00 R$ -
. RS 432163 Três Arroios R$ 5.265,84 R$ 9.714,00 R$ 2.530,13
. RS 432166 Três Cachoeiras R$ 18.788,46 R$ 35.442,00 R$ -
. RS 432170 Três Coroas R$ 27.009,00 R$ 29.388,00 R$ -
. RS 432180 Três de Maio R$ 24.157,98 R$ 73.908,00 R$ -
. RS 432183 Três Forquilhas R$ 5.446,02 R$ 10.694,00 R$ -
. RS 432185 Três Palmeiras R$ 5.897,10 R$ 16.326,00 R$ -
. RS 432190 Três Passos R$ 24.823,02 R$ 76.152,00 R$ -
. RS 432195 Trindade do Sul R$ 11.650,86 R$ 31.408,00 R$ -
. RS 432200 Triunfo R$ 37.618,56 R$ 74.174,00 R$ -
. RS 432210 Tucunduva R$ 9.029,88 R$ 20.224,00 R$ -
. RS 432215 Tunas R$ 8.907,96 R$ 16.798,00 R$ -
. RS 432218 Tupanci do Sul R$ 8.779,68 R$ 6.902,00 R$ -
. RS 432220 Tupanciretã R$ 22.744,26 R$ 38.536,00 R$ -
. RS 432225 Tupandi R$ 6.313,50 R$ 15.818,00 R$ -
. RS 432230 Tuparendi R$ 18.041,10 R$ 26.332,00 R$ 400,00
. RS 432232 Turuçu R$ 5.276,28 R$ 11.230,00 R$ -
. RS 432234 Ubiretama R$ 8.804,10 R$ 8.294,00 R$ -
. RS 432235 União da Serra R$ 5.471,16 R$ 7.664,00 R$ -
. RS 432237 Unistalda R$ 5.269,98 R$ 11.018,00 R$ -
. RS 432240 Uruguaiana R$ 145.303,44 R$ 208.074,00 R$ 246.162,78
. RS 432250 Vacaria R$ 62.913,36 R$ 120.292,00 R$ 58.972,24
. RS 432252 Vale Verde R$ 5.495,94 R$ 11.402,00 R$ -
. RS 432253 Vale do Sol R$ 14.995,08 R$ 29.464,00 R$ 400,00
. RS 432254 Vale Real R$ 10.294,80 R$ 17.996,00 R$ 400,00
. RS 432255 Vanini R$ 9.074,22 R$ 8.210,00 R$ -
. RS 432260 Venâncio Aires R$ 68.014,44 R$ 99.282,00 R$ 43.402,86
. RS 432270 Vera Cruz R$ 25.608,54 R$ 64.822,00 R$ 400,00
. RS 432280 Veranópolis R$ 25.073,64 R$ 43.844,00 R$ 94.871,05
. RS 432285 Vespasiano Corrêa R$ 8.883,06 R$ 9.184,00 R$ -
. RS 432290 Viadutos R$ 8.961,78 R$ 22.952,00 R$ -
. RS 432300 Viamão R$ 322.940,52 R$ 224.652,00 R$ -
. RS 432310 Vicente Dutra R$ 5.352,66 R$ 17.698,00 R$ -
. RS 432320 Victor Graeff R$ 5.268,06 R$ 11.292,00 R$ -
. RS 432330 Vila Flores R$ 5.791,74 R$ 12.290,00 R$ -
. RS 432335 Vila Lângaro R$ 8.787,36 R$ 8.332,00 R$ -
. RS 432340 Vila Maria R$ 5.390,46 R$ 10.646,00 R$ -
. RS 432345 Vila Nova do Sul R$ 5.477,46 R$ 10.928,00 R$ -
. RS 432350 Vista Alegre R$ 5.275,14 R$ 10.468,00 R$ -
. RS 432360 Vista Alegre do Prata R$ 9.345,60 R$ 5.252,00 R$ -
. RS 432370 Vista Gaúcha R$ 8.885,40 R$ 10.988,00 R$ 540,00
. RS 432375 Vitória das Missões R$ 9.222,24 R$ 14.966,00 R$ -
. RS 432377 Westfália R$ 5.637,72 R$ 11.026,00 R$ -
. RS 432380 Xangri-lá R$ 25.893,24 R$ 48.668,00 R$ -
. TOTAL R$ 18.339.195,78 R$ 21.563.062,00 R$ 23.240.904,34
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 3.263, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 1, página 79,
Onde se lê:
ANEXO II
Embarcação e Unidades de Apoio credenciadas ao recebimento de incentivo financeiro mensal à UBSF
. UF IBGE Município UBSF INE Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte
. AM 1303908 São Paulo de Olivença 1 0000014370 4 2
Leia-se:
ANEXO II
Embarcação e Unidades de Apoio credenciadas ao recebimento de incentivo financeiro mensal à UBSF
. UF IBGE Município UBSF INE Unidade de Apoio Quantidade da Embarcação de pequeno porte
. AM 1303908 São Paulo de Olivença 1 0001683470 4 2
Onde se lê:
ANEXO III
Número de profissionais acrescidos à composição mínima da UBSF para recebimento de incentivo financeiro mensal
. UF IBGE Município UBSF INE Agente Comunitário de Saúde Microscopista Auxiliar ou Técnico de Enfermagem Auxiliar ou Técnico de Saúde Bucal Profissional de nível superior
. AM 1303908 São Paulo de Olivença 1 0000014370 10* 1 4 1 2
(*) Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) acrescidos à composição mínima das ESFR já se encontram credenciados para o respectivo Município.
Leia-se:
ANEXO III
Número de profissionais acrescidos à composição mínima da UBSF para recebimento de incentivo financeiro mensal
. UF IBGE Município UBSF INE Agente Comunitário de Saúde Microscopista Auxiliar ou Técnico de Enfermagem Auxiliar ou Técnico de Saúde Bucal Profissional de nível superior
. AM 1303908 São Paulo de Olivença 1 0001683470 10* 1 4 1 2
(*) Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) acrescidos à composição mínima das ESFR já se encontram credenciados para o respectivo Município.
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 56:
Onde se lê:
ANEXO II
. UF IBGE Ente Federativo Valor R$
. AC 120000 SES/AC R$ 30.000,00
. AL 270000 SES/AL R$ 35.000,00
. AM 130000 SES/AM R$ 40.000,00
. AP 160000 SES/AP R$ 30.000,00
. BA 290000 SES/BA R$ 65.000,00
. CE 230000 SES/CE R$ 60.000,00
. ES 530000 SES/ES R$ 40.000,00
. GO 320000 SES/GO R$ 55.000,00
. MA 520000 SES/MA R$ 65.000,00
. MG 210000 SES/MG R$ 50.000,00
. MS 310000 SES/MS R$ 40.000,00
. MT 500000 SES/MT R$ 65.000,00
. PA 510000 SES/PA R$ 65.000,00
. PB 150000 SES/PB R$ 40.000,00
. PE 250000 SES/PE R$ 55.000,00
. PI 260000 SES/PI R$ 45.000,00
. PR 220000 SES/PR R$ 40.000,00
. RJ 410000 SES/RJ R$ 40.000,00
. RN 330000 SES/RN R$ 30.000,00
. RO 240000 SES/RO R$ 40.000,00
. RR 110000 SES/RR R$ 30.000,00
. RS 140000 SES/RS R$ 30.000,00
. SC 430000 SES/SC R$ 30.000,00
. SE 420000 SES/SE R$ 35.000,00
. SP 280000 SES/SP R$ 50.000,00
. TO 350000 SES/TO R$ 50.000,00
. Total R$ 1.155.000,00
Leia-se:
ANEXO II
. UF IBGE Ente Federativo Valor R$
. AC 120000 SES/AC R$ 30.000,00
. AL 270000 SES/AL R$ 35.000,00
. AM 130000 SES/AM R$ 40.000,00
. AP 160000 SES/AP R$ 30.000,00
. BA 290000 SES/BA R$ 65.000,00
. CE 230000 SES/CE R$ 60.000,00
. ES 320000 SES/ES R$ 40.000,00
. GO 520000 SES/GO R$ 55.000,00
. MA 210000 SES/MA R$ 65.000,00
. MG 310000 SES/MG R$ 50.000,00
. MS 500000 SES/MS R$ 40.000,00
. MT 510000 SES/MT R$ 65.000,00
. PA 150000 SES/PA R$ 65.000,00
. PB 250000 SES/PB R$ 40.000,00
. PE 260000 SES/PE R$ 55.000,00
. PI 220000 SES/PI R$ 45.000,00
. PR 410000 SES/PR R$ 40.000,00
. RJ 330000 SES/RJ R$ 40.000,00
. RN 240000 SES/RN R$ 30.000,00
. RO 110000 SES/RO R$ 40.000,00
. RR 140000 SES/RR R$ 30.000,00
. RS 430000 SES/RS R$ 30.000,00
. SC 420000 SES/SC R$ 30.000,00
. SE 280000 SES/SE R$ 35.000,00
. SP 350000 SES/SP R$ 50.000,00
. TO 170000 SES/TO R$ 50.000,00
. Total R$ 1.155.000,00