PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 7 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/05/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção dos Centros de Atenção Psicossocial
- CAPS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. AC CRUZEIRO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11370229000124004 2.145.000,00 000M 10302511885350001
. AL MACEIO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MACEIO
07792137000124003 2.308.000,00 000M 10302511885350001
. CE NOVA RUSSAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NOVA
RUSSAS
11372601000124002 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. GO ABADIANIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ABADIANIA
08278171000124001 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. GO GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
01814099000124001 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. MG MONTES CLAROS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11495687000124001 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG RIBEIRAO DAS NEVES FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIBEIRAO
DAS NEVES
01122377000124004 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MG TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TOCANTINS
MG
19081365000124001 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. MG UBERLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
13996274000124007 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. MS CAMPO GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11228564000124002 2.493.000,00 000M 10302511885350001
. MS DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
DOURADOS
13896863000124003 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. MS IVINHEMA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IVINHEMA
11112312000124004 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. MT ROSARIO OESTE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11412592000124002 2.141.000,00 000M 10302511885350001
. PA MOJU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
19296848000124004 2.145.000,00 000M 10302511885350001
. PE BELEM DE SAO
FRANCISCO
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
02324776000124002 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. PR CASCAVEL FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CASCAVEL
09051532000124015 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. PR CIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
09263750000124005 2.208.000,00 000M 10302511885350001
. PR MARINGA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
80905706000124004 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. RO CEREJEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CEREJEIRAS
- RO
19181382000124003 2.145.000,00 000M 10302511885350001
. SC CHAPECO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CHAPECO
80636475000124006 2.571.000,00 000M 10302511885350001
. SC PINHALZINHO FUNDO DE SAUDE DE
PINHALZINHO
09129733000124001 2.208.000,00 000M 10302511885350001
. SC SAO JOAO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOAO
BATISTA
08361788000124001 2.208.000,00 000M 10302511885350001
. SE ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITABAIANA
SERGIPE
12219015000124003 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. SE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11447284000124003 1.982.000,00 000M 10302511885350001
. SP ARACATUBA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ARACATUBA
11834275000124007 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP BAURU FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BAURU
13824844000124006 2.496.000,00 000M
000M
10302511885350001
10302511885350001
. SP MARILIA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARILIA
14278219000124001 2.496.000,00 000M 10302511885350001
. SP PINDAMONHANGABA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PINDAMONHANGABA
12399130000124003 2.143.000,00 000M 10302511885350001
. TO ARAGUAINA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
11046759000124003 2.498.000,00 000M 10302511885350001
. TOTAL 29 PROPOSTA(S) 65.966.000,00