PORTARIA CAPES Nº 129, DE 7 DE MAIO DE 2024

PORTARIA CAPES Nº 129, DE 7 DE MAIO DE 2024
Alteração da Portaria CAPES nº 210/2023, que dispõe
sobre o Comitê Técnico de Integridade - CTI e as
unidades setoriais do Sistema de Integridade,
Transparência e Acesso à Informação da Administração
Pública Federal - Sitai da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o contido nos autos do processo n.º
23038.007561/2023-11, resolve:
Art. 1º A Portaria n.º 210, de 19 de outubro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 4º .....................................................................................................................
....................................................................................................................................
§ 3º O apoio administrativo do CTI/CAPES será exercido pela Secretaria Executiva
da Comissão de Ética" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO