PORTARIA Nº 3.495, DE 7 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.495, DE 7 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARIANA MEDVED - F535587-3, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de agosto
de 2020, filha(o)de Evgenii e de Ekaterina, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0423437/2023);
AWAIS TAHIR - F426771-I, natural do Estados Unidos, nascido(a) em 4 de
maio de 2021, filho(a) de Muhammad Tahir e de Samina Arshid, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0427815/2023);
DARIO DE JESUS OJEDA SANCHEZ - G395056-4, natural de Cuba, nascido(a)
em 17 de dezembro de 2016, filho(a) de Ramon Dario Ojeda Lozada e de Mikeilis Maite
Sanchez Reyes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0426427/2023);
DENIZ KOOCHEHBAGHI - F643713-L, natural do Irã, nascida(o) em 4 de março
de 2016, filha(o) de Davood Koochehbaghi e de Elnaz Koochehbaghi, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414052/2023);
EMIR ALEJANDRO CASTRO DEL TORO - G070069-G, natural de Cuba,
nascido(a) em 9 de setembro de 2008, filho(a) de Lazaro Emir Castro Cardenas e de
Marianela Del Toro Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0422724/2023);
JAD AL TAHAN - G462388-5, natural de Síria, nascido(a) em 21 de abril de
2016, filho(a) de Mohammad Zaher Al Tahan e de Nour Resour, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0413579/2023);
JEAN LUC GODSON DORESCA - F741055-0, natural do Haiti, nascido em 14 de
novembro de 2014, filho de Guinson Doresca e de Batshellemar Joinville, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0414112/2023);
JHONNIEL FRANCISCO MENA BERMUDEZ - F164488-K, natural da Venezuela,
nascido(a) em 31 de julho de 2014, filho(a) de Luis Jose Mena Meneses e de Jackieny
Del Carmen Bermudez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0414529/2023);
JUAN PIETRO SANTIAGO VARGAS HUANCAPAZA - G229103-D, natural do Peru,
nascido(a) em 20 de outubro de 2013, filho(a) de Ivar Vargas Belizario e de Liz Maribel
Huancapaza Hilasaca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0419663/2023);
JULIA AL TAHAN - G462399-0, natural da Síria, nascido(a) em 21 de abril de
2016, filho(a) de Mohammad Zaher Al Tahan e de Nour Resour, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0413530/2023);
LEAMS STEVENS JOSEPH RODRIGUEZ SUAREZ - F288501-F, natural da
Venezuela, nascido(a) em 1 de abril de 2015, filho(a) de Jean Carlos Rodriguez Ochoa e
de Maria del Jesus Suarez Liendro, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0416412/2023);
LIBNI ELISABETH PEREZ URBANO - F193665-B, natural da Venezuela,
nascido(a) em 25 de abril de 2017, filho(a) de Jose Francisco Perez Sifontes e de Hayvis
Nacaris Urbano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0419890/2023);
MALIKA IBRAGIMOVA - F939309-K, natural da Rússia, nascido(a) em 15 de
junho de 2019, filho(a) de Ildar Ibragimov e de Elmira Ibragimova, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0426393/2023);
RACABEDLIE RINVIL - F358163-K, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
fevereiro de 2014, filho(a) de Raoul Rinvil e de Marie Carolde Rinvil Giles, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427158/2023);
RUTH ESTERLINE VICCEUS - F322673-8, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
julho de 2015, filho(a) de Jeanty Vicceus e de Finance Vicceus Augustin, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366189/2023);
SAMUEL ENRIQUE CARRASQUEL JARAMILLO - F398394-e, natural da
Venezuela, nascido(a) em 11 de dezembro de 2015, filho(a) de Eduardo José Carrasquel
Jimenez e de Irismar Naikary Jaramillo Morillo, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0426697/2023).
SAM PASCALY JULIEN - F228399-G, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
novembro de 2017, filho(a) de Sidrac Julien e de Prisca Cyriaque, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0424634/2023) e
KENS RAOULITHO RINVIL - F360799-9, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
setembro de 2015, filho(a) de Raoul Rinvil e de Marie Carolde Rinvil Giles, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427160/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ