PORTARIA Nº 2.279, DE 7 DE MAIO 2024

PORTARIA Nº 2.279, DE 7 DE MAIO 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno /
DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº. 39, de 17 de novembro de 2020,
publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº.
50602.001074/2024-38, resolve:
Ratificar a Declaração da situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-010/PA no km
304,7, conforme o Relatório UL - Capanema - PA (SEI nº. 17680218) substanciado com as Cartas
nº. 009/2024 (SEI nº. 17571858) e nº. 033/2024 (SEI nº. 17603104) da empresa supervisora Cava
Engenharia de Infraestrutura Ltda., onde comunica o rompimento total da pista, na Br-010, Km
304,7, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de Situação
de Emergência (Sei nº. 17722783), nos termos do Processo nº. 50602.001074/2024-38.
DIEGO BENITÁH BATISTA