PORTARIA Nº 1.434, DE 7 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 1.434, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. PE Itaíba Estiagem -
1.4.1.1.0
14 04/04/2024 59051.032051/2024-23
. RN São Tomé Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
165 11/04/2024 59051.032187/2024-33
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.010 - JAMIR DE SOUZA MACHADO, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação.
Nº 1.011 - JAMIR DE SOUZA MACHADO, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.006 - VMAZ PROSPERIDADE LTDA, rio Tocantins, município de Brejinho de Nazaré/TO, irrigação.
Nº 1.007 - VMAZ PROSPERIDADE LTDA, rio Tocantins, município de Brejinho de Nazaré/TO, irrigação.
Nº 1.008 - VMAZ PROSPERIDADE LTDA, rio Tocantins, município de Brejinho de Nazaré/TO, irrigação.
Nº 1.009 - EUSTAQUIO ANTONIO MAXIMO DAMASCENO, rio Doce, município de
Alpercata/MG, irrigação.
Nº 1.012 - CREIDINEI ALBERTO CAMPOS FRANCA, UHE Três Marias, município de Morada
Nova de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.013 - FLAVIO DIAS MACIEL, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº1.014-SIDNEYPIRESSOARESDEMENEZES,rioSãoFrancisco,municípiodeJuazeiro/BA,irrigação.
Nº 1.015 - JUSCELINO DA SILVA CARVALHO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.016 - ERIVALDO DE LIMA SOUZA, Açude Santo Antônio, município de São João do
Sabugi/RN, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso
de recursos hídricos a:
Nº 1.017 - JOSÉ LUAN ARAÚJO FORMIGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.018 - LYNDON JATOBA LIMA JUNIOR, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA,
irrigação.
Nº 1.019 - JOSE ANTONIO DA SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº1.020-RONALDODASILVAAMARAL-ME,riodopeixe,municípiodeJuizdeFora/MG,mineração.
Nº 1.021 - NEDIVAN MOURA BARBOSA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.022 - RUBIA WIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.023 - JH ENGENHARIA LTDA-ME - ME, rio Jequitinhonha, município de Diamantina/MG,
mineração.
Nº1.024-SERGIOMELODASILVA,rioSãoFrancisco,municípiodeSantaMariadaBoaVista/PE,
irrigação.
Nº 1.025 - JOAQUIM DE ABREU FILHO; MARIANO PROCOPIO DE ABREU E FELIPE MUCIO DE
ABREU, rio José Pedro, município de Taparuba/MG, irrigação.
Nº 1.026 - DANIEL BRILHANTE BARBOSA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.027 - MARIA MATILDE LOPES PEREIRA, rio Piranhas, município de Jucurutu/RN, irrigação.
Nº 1.028 - DAILSON ALVES DA SILVA, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 1.029 - BEATRIZ CARDOSO VIEIRA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.030 - DISTRIBUIDORA CAMPINENSE DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, Açude São Gonçalo,
município de Cubati/PB, irrigação.
Nº 1.031 - FLAVIANE RIZZO SCHIMIDT, rio Jucuruçu Braço Norte, município de Itamaraju/BA,
irrigação.
Nº 1.032 - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ, rio Culuene, município de Campinápolis/MT,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS