EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.043/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.043/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Laboratório Biovet Ltda.
Processo: 01245.005974/2022-93
CQB: 311/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9437 /2024, publicado em
28/03/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local.
O ato formal com a alteração da CIBio, OF ARPD 338/2023, de 04/12/2023, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Hugo Scanavini Neto, para a destituição de
Leonardo da Silva de Oliveira e Tais Pinheiro de Carvalho.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adriane
Holtz Tirabassi Almeida (Presidente), Jony Takao Yoshida, Danillo Silva Marcon, Fernanda
de Oliveira Barbosa, Gabriel Augusto Baracat Fariano, Guilherme Crotti Figueiredo, Jeanne
Blanco de Molfetta, José Carlos de Campos Almeida. Atendidas as recomendações e as
medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão