EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.041/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.041/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Processo: 01245.021317/2022-93
CQB: 136/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9431 /2024, publicado em
28/03/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria nº 051/2023, de 15/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Carlos Eduardo Lobo e Silva (Pró-reitor), para a destituição de Eliane Romanato Santarém
e Renata Medina da Silva e a inclusão de Ana Paula Duarte de Souza e Maurício Reis
Bogo.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Leandro
Vieira Astarita (Presidente), Ana Paula Duarte de Souza e Maurício Reis Bogo. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão