ATO Nº 6.702, DE 6 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.702, DE 6 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53504.002339/2024-11.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) FERRARI
AGROINDUSTRIA S/A, CNPJ nº 54.846.951/0002-96, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024
Nº 6.469 - Processo nº 53548.000402/2024-79.
Expede autorização à ASSOCIACAO COMUNITARIA VICENTINA, CNPJ nº
10.462.006/0001-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.472 - Processo nº 53548.000039/2024-91.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à ENERGISA MATO GROSSO
DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.663 - Processo nº 53542.000968/2024-51.
Expede autorização a FLY FOX ULTRA LEVE LTDA, CNPJ nº 31.566.402/0001-81, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.664. Processo nº 53542.001086/2024-11.
Expede autorização a ADHARA INVESTIMENTOS S.A., CNPJ nº 22.480.151/0001-
27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.670. Processo nº 53542.001088/2024-00.
Expede autorização a SAMUEL BRAGA BONILHA, CPF nº ***.837.131-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.672. Processo nº 53542.001091/2024-15.
Expede autorização a LUIZ CARLOS BERGAMASCHI, CPF nº ***.406.189-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.704. Processo: 53578.000473/2024-14- ALDO AZEVEDO DOS REIS, CPF nº ***.444.002-**
Nº 6.669. Processo: 53504.003145/2024-33- REINALDO CUNHA, CPF nº ***.674.768-**
Nº 6.688. Processo: 53504.003240/2024-37- THIAGO RODRIGO SANCHES, CPF nº
***.391.628-**
Nº 6.673. Processo: 53504.003210/2024-21- GIANCARLO GIL OTTAVIANI RADUAN, CPF nº
***.860.838-**
Nº 6.671. Processo: 53504.003195/2024-11 DANIEL GUIMARAES BRISO, CPF nº
***.855.798-**
Nº 6.674. Processo: 53504.003217/2024- FS INFRAESTRUTURA S.A., CNPJ nº
47.435.681/0001-84
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente