ATO Nº 1.033, DE 7 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 08/05/2024

ATO Nº 1.033, DE 7 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar, a contar de 23 de abril de 2024, a outorga emitida a ANTONIO MOURA
DE QUEIROGA, por meio da Outorga ANA nº 509, de 14 de março de 2023, publicada no
DOU em 20 de março de 2023, seção 1, página 95, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS