PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2024, de 6 DE MAIO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2024, de 6 DE MAIO DE 2024 - Processo
nº 815.687/2012 - Titular VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO
- Município(s) de ARAQUARI/SC.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA-OF. N°15199/2024/DIFIS-SP/ANM
820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF.
N°15209/2024/DIFIS-SP/ANM
820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF.
N°15219/2024/DIFIS-SP/ANM
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°15223/2024/DIFIS-SP/ANM
805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF.
N°15224/2024/DIFIS-SP/ANM
805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF.
N°15224/2024/DIFIS-SP/ANM
820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL
VERVALE LTDA-OF. N°15.269/2024/DICOA/ANM
820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA-OF.
N°16053/2024/DIFIS-SP/ANM
821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF.
N°16060/2024/DIFIS-SP/ANM
820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF.
N°16062/2024/DIFIS-SP/ANM
803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF.
N°16064/2024/DIFIS-SP/ANM
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°16069/2024/DIFIS-SP/ANM
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA
LTDA-OF. N°16096/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA
LTDA- "FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Pateta": garrafão retornável de 20 L,
sem gás; Marca "Cristal": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 510
mL, com gás e sem gás; Marca "Rio Pardo Golf": garras PET descartáveis de 510 mL,
sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA- Registro de Licença N°
2844/2004 - Vencimento em 20/11/2027
820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-
Registro de Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2025
820.013/2019-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° nº 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/04/2028
820.063/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3732/2020 - Vencimento em 18/05/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°15723/2024/DIOUT-SP/ANM
820.386/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15731/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°15737/2024/DIOUT-SP/ANM
820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°15984/2024/DIOUT-SP/ANM
820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°15987/2024/DIOUT-SP/ANM
820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
OF. N°15988/2024/DIOUT-SP/ANM
820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°16104/2024/DIOUT-SP/ANM
821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°16105/2024/DIOUT-SP/ANM
820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF.
N°16107/2024/DIOUT-SP/ANM
821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF.
N°16108/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°15612/2024/CAREAS-SP/ANM
820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA-OF. N°15673/2024/DIOUT-SP/ANM
820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15677/2024/DIOUT-SP/ANM
820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15679/2024/DIOUT-SP/ANM
820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15702/2024/DIOUT-SP/ANM
815.226/2017-WERNER GREUEL-AI N°5972/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Parte da Portaria de Mina nº
33/2012- Cessionário:815.687/2012-Vogelsanger Pavimentacao Ltda- CNPJ
05.498.419/0001-39
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°15594/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.107/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°111/2017
de 02/05/2024
815.514/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração
N°113/2017 de 02/05/2024
815.513/2017-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração
N°114/2017 de 02/05/2024
815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°110/2017
de 02/05/2024.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15703/2024/DIOUT-SP/ANM
820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF.
N°15741/2024/DIOUT-SP/ANM
820.349/2009-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°15953/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16109/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16112/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16114/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA-OF. N°15675/2024/DIOUT-SP/ANM
820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15681/2024/DIOUT-SP/ANM
820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15706/2024/DIOUT-SP/ANM
820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF.
N°15743/2024/DIOUT-SP/ANM
820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15957/2024/DIOUT-SP/ANM
820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15967/2024/DIOUT-SP/ANM
820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15975/2024/DIOUT-SP/ANM
820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15980/2024/DIOUT-SP/ANM
820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°15982/2024/DIOUT-SP/ANM
820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF.
N°16117/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°15990/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°15999/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.543/2023-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-
OF. N°15769/2024/DIOUT-SP/ANM
820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°14045/2024/CAREAS-SP/ANM
820.546/2023-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°15943/2024/DIOUT-SP/ANM
820.554/2023-HEITOR LUIS DE FARIA-OF. N°15948/2024/DIOUT-SP/ANM
820.573/2023-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF.
N°16005/2024/DIOUT-SP/ANM
820.598/2023-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA-OF.
N°16008/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.674/2023-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°14046/2024/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°15715/2024/DIOUT-SP/ANM
820.176/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°15721/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.005/2024 - A. M AREIAIS E DERIVADOS PARA JARDINAGEM LTDA-Registro
de Licença n° 383/2024 - Vencimento 06/12/2027.
800.257/2022 - ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME-Registro de Licença n°
411/2024 - Vencimento 16/12/2026
800.833/2022 - FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS-Registro de Licença n°
412/2024 - Vencimento 23/06/2029.
801.160/2023 - MINERACAO THOR FERNANDES LTDA-Registro de Licença n°
414/2024 - Vencimento 09/10/2028.
800.469/2023 - EDMILSON MORAES LEITE-Registro de Licença n° 415/2024 -
Vencimento 10/03/2027.
800.584/2023 - J V N RIBEIRO LTDA-Registro de Licença n° 424/2024 -
Vencimento 13/06/2025.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.239/2002-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:ITAPITANGA
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 32.292.469/0001-38- Alvará n°5806/2004
850.820/2011-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE
CALCINAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3119/2024
851.000/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PRIME II MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.028.984/0001-85- Alvará n°4068/2019/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA- Cessionário:J. D. BRAGA
VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 49.319.401/0001-06- Alvará n°8478/2017
850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:CALMAP
INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°7637/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.297/2015-A.S.NASCIMENTOLTDA-Cessionário:ARIVALDOSANTOSNASCIMENTO-
CNPJ 36.874.905/0001- 38- Registro de Licença N° 51- Vencimento da Licença: 2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE
DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ
33.592.510/0001-54.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.087/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°15895/2024/DIFIS-PA/ANM
851.087/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°15829/2024/DIFIS-PA/ANM
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°15886/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.087/2011-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°15827/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°15888/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 566/2019-
acatando decisão judicial, AUTORIZA o impedimento exclusivamente da transferência do
direito minerário do processo nº 851.851/2013, até ulterior decisão, evitando, assim, que
tal direito possa ser cedido pela Agravante para terceiros, de titularidade de Mineração 3
Marias Ltda-CNPJ: 10.576.479/0001-62, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, proveniente da Decisão Judicial proferida nos Autos do nº 0804406-
30.2024.8.14.0000 expedido em 22.03.2024,pela Desembargadora Drª. Gleide Pereira de
Moura, da Secretaria Única de Direito Público e Privado - 2ª Turma de Direito Privado.
Processo em referência nº 0815204-20.2024.8.14.0301.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente