PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, alterado pelo Decreto n°
7.849, de 23 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional da
FUNAG relativo ao período de 7 de maio de 2023 a 6 de maio de 2024, de acordo com as
metas estabelecidas na Portaria nº 31, de 5 de maio de 2023, em consonância com art. 5°,
§ 8°, e art. 10°, § 1°, inciso VI, do Decreto n° 7.133/2010, conforme indicado abaixo:
. Indicador Quantidade
prevista
Quantidade
realizada
Percentual
alcançado
. Realização de
debates
32 50 156%
. Edição de Obras 28 53 189%
. Total 60 103 172%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO