PORTARIA Nº 347, DE 9 DE MARÇO DE 2024 (parte 6 de 6)

No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 63, Seção 1, de 02/04/2024, Pág. 49, Processo:
08228.006246/2024-18, onde se lê: Imigrante: Tuan Tenneyson Thierens, leia-se:
Imigrante: Tuan Tennyson Thierens.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 66, Seção 1, de 05/04/2024, Pág. 69, Processo:
08228.010688/2024-69, onde se lê: Imigrante: Rishat Rasitovic Kreker Fattakov, leia-se:
Imigrante: Rishat Rasitovic Kreker.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 81, de 26/04/2024, Seção 1, Pág. 103, Processo:
08228.013434/2024-19, onde se lê: Imigrante: WARNASOORIYA MADDUMA
MUTHUKALAGE KELUM KRISHANTHA, leia-se: Imigrante: KELUM KRISHANTHA
WARNASOORIYA MADDUMA MUTHUKULAGE.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Código: 412.244
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0367286/2023.
Interessado: MARIE ISEMATA LOUIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 279.804
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0255738/2022.
Interessado: THOMAS ALEXANDER JAMES BURTSCHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e
portanto não atende à exigência contida art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 245.119
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0225446/2022
Interessado: LESSLY STEFANI VEGAS ZAPATA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 83/DINAT_ADMINISTRATIVO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: LELIA GREGORIO EMBANA
Processo: 08212.000288/2020-91
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, com o fito de cumprir a decisão judicial proferida nos
autos do processo judicial nº 5001924-73.2022.4.03.6109, DESARQUIVA o processo de
naturalização nº 08212.000288/2020-91 e, considerando que a requerente não apresentou
a legalização da certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, INDEFERE
o pedido tendo em vista o não cumprimento do requisito disposto no inciso IV do art. 65
da Lei 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de José Albino Carvalho Lobo, incluído na
Portaria nº 3.040, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12
de dezembro de 2023, é JOSÉ ALBINO CARVALHO DE AZEREDO LOBO, e não como constou.
Processo nº 235881.0292839/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Talla Mboup, incluído na Portaria nº
2.813, de 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro
de 2023, é MADEMBA MBOUP, e não como constou. Processo nº 235881.0121559/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Sonia Vilbrun, incluído na Portaria nº
2.658, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro
de 2023, é JEANNETTE JOSEPH, e não como constou. Processo nº 235881.0280373/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Evgeny Shachnev, incluído na Portaria
nº 3.176, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro
de 2024, é EVGENY SHACHNEV, e não como constou. Processo nº 235881.0238326/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Herman Jose Lopes Pimenta, incluído
na Portaria nº 2.159, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
de maio de 2023, é MARIA DA LUZ LOPES PIMENTA, e não como constou. Processo nº
235881.0271045/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Roberto Eduardo Ruiz Fernandez,
incluído na Portaria nº 3.064, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de dezembro de 2023, é MERY LLENY FERNANDEZ DE RUIZ, e não como
constou. Processo nº 235881.0356755/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Maria Carminda Lopes da Silva, incluída no Decreto Coletivo nº
536, de 01 de dezembro de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro
de 1968, passou a assinar MARIA CARMINDA LOPES FARIAS, em virtude de haver contraído
matrimônio com Jorge Farias, em 06 de outubro de 1971, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2°
Circunscrição do 4° Distrito de São Gonçalo - Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 091223 01 55
1971 3 00011 291 0003222 23. Processo nº 08084.002456/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Adam Ben Zarfa, incluído na Portaria
nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro
de 2023, é RACHIDA ACHRAOU, e não como constou. Processo nº 235881.0312139/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Paula Aversa, incluído na Portaria nº
3.470, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024,
é PAULA ANDREA AVERSA, e não como constou. Processo nº 235881.0364065/2023
LAÍS TELES DE MENEZES