PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO. Todos os atos de 07/05/2024

PORTARIA Nº 112, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO DO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS,
designada nos termos da Portaria n° 29 de 05 fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições
legais delegadas pela Portaria Normativa Reitoria/IFMA nº 2628 de 19 de Junho de 2023,
retificada pela PORTARIA N° 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE
2023,
a) Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº
23249.053035.2022-58, referente ao pregão eletrônico nº 02/2019 (UG 158291);
b) Considerando que a empresa TOPÁZIO IMPERIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
08.634.231/0001-69, como demonstrado no Processo Administrativo nº 23249.053035.2022-
58, incidiu em descumprimento de cláusulas contratuais, resolve:

Empresas citadas