PORTARIA Nº 1.391, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PA Bagre Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 021 15/04/2024 59051.032252/2024-21 . PA Colares Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 058 02/04/2024 59051.031931/2024-82 . PA Palestina do Pará Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 08 03/04/2024 59051.031907/2024-43 . PA Placas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 021 15/04/2024 59051.032393/2024-43 . PA Prainha Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 015 15/04/2024 59051.032349/2024-33 . PA Rurópolis Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 024 19/04/2024 59051.032412/2024-31 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.391, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 07/05/2024