PORTARIA Nº 1.388, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PR Assis Chateaubriand Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 268 18/04/2024 59051.032290/2024-83 . RS Arambaré Vendaval - 1.3.2.1.5 23 28/03/2024 59051.032429/2024-99 . RS Capão do Cipó Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 011 16/04/2024 59051.032258/2024-06 . RS Engenho Velho Vendaval - 1.3.2.1.5 08 26/03/2024 59051.032261/2024-11 . RS Frederico Westphalen Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 027 19/03/2024 59051.032367/2024-15 . RS Panambi Vendaval - 1.3.2.1.5 029 28/03/2024 59051.032368/2024-60 . RS Quevedos Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1069 17/04/2024 59051.032369/2024-12 . SC Imbituba Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 058 16/04/2024 59051.032407/2024-29 . SC São Pedro de Alcântara Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 100 18/04/2024 59051.032431/2024-68 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.388, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 07/05/2024