ATO Nº 6.435, DE 2 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.435, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo: 53504.003199/2024-07
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a DANILO GUARINO, CPF nº
***.749.888-**declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.656 - Processo: 53504.003243/2024-71- GALE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 00.172.596/0001-07
Nº 6.661 - Processo: 53504.003139/2024-86 CLARKSON REIS PEREIRA ALVES FILHO, CPF nº
***.049.328-**
Nº 6.659 - Processo: 53504.003117/2024-16 RODRIGO PORTELA DA SILVA, CPF nº
***.538.178-**
Nº 6.660 - Processo: 53504.003119/2024-13 ELTON GUADAGNIN, CPF nº ***.901.039-**
Nº 6.655 - Processo: 53578.000477/2024- NILSON BATISTA DA SILVA JUNIOR, CPF nº
***.811.402-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº4.691-Processonº53500.026659/2024-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castanhal/PA.
Nº4.695-Processonº53500.019383/2024-09.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
INSTITUTODERADIODIFUSAOEDUCATIVADABAHIAIRDEB,CNPJ13.420.609/0001-61,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeItapetinga/BA.
Nº4.696-Processonº53500.020565/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ 18.244.376/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº4.697-Processonº53500.021682/2024-03.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG.
Nº4.698-Processonº53500.021719/2024-95.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº4.699-Processonº53500.021769/2024-72.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
SOCIEDADERADIOETELEVISAOALTEROSALTDA,CNPJ17.247.925/0001-34,executantedoServiço
deRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeTeófiloOtoni/MG.
Nº4.700-Processonº53500.022463/2024-33.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº4.701-Processonº53500.022465/2024-22.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº4.702-Processonº53500.022466/2024-77.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 4.703 - Processo nº 53500.022837/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDSETORIALDERADIODIFUSAOEDUCDESONSEIMAGENS,CNPJ60.133.972/0001-86,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeOlindina/BA.
Nº 4.704 - Processo nº 53500.023166/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDSETORIALDERADIODIFUSAOEDUCDESONSEIMAGENS,CNPJ60.133.972/0001-86,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeAraxá/MG.
Nº4.705-Processonº53500.023989/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 4.707 - Processo nº 53500.025422/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAODETELEDUCACAODOESTADODOCEARA-FUNTELC,CNPJ09.470.303/0001-42,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeParacuru/CE.
Nº 4.708 - Processo nº 53500.025431/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAODETELEDUCACAODOESTADODOCEARA-FUNTELC,CNPJ09.470.303/0001-42,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeQuixadá/CE.
Nº 4.709 - Processo nº 53500.025434/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAODETELEDUCACAODOESTADODOCEARA-FUNTELC,CNPJ09.470.303/0001-42,executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeQuixeramobim/CE.
Nº4.735-Processonº53500.026494/2024-63.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do
ServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens,nalocalidadedeRioBrilhante/MS.
Nº4.736-Processonº53500.026677/2024-89.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Glória de Dourados/MS.
Nº4.737-Processonº53500.026681/2024-47.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Andradina/MS.
Nº4.738-Processonº53500.026684/2024-81.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº4.747-Processonº53500.027946/2024-24.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trizidela do Vale/MA.
Nº4.748-Processonº53500.027948/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Turilândia/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.851 - Processo nº 53500.025119/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº 4.852 - Processo nº 53500.025120/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 4.853 - Processo nº 53500.025121/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.
Nº 4.854 - Processo nº 53500.025427/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, CNPJ 07.551.179/0001-
14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Quiterianópolis/CE.
Nº 4.856 - Processo nº 53500.026203/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, CNPJ 03.510.211/0001-62, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nº4.934-Processonº53500.021453/2024-81.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sacramento/MG.
Nº4.935-Processonº53500.021457/2024-69.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Vitória/MG.
Nº4.936-Processonº53500.021458/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tupaciguara/MG.
Nº4.937-Processonº53500.021730/2024-55.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araporã/MG.
Nº4.938-Processonº53500.021731/2024-08.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº4.939-Processonº53500.021854/2024-31.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barbacena/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº5.008-Processonº53500.020936/2024-68.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ 22.646.525/0001-31, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Sião/MG.
Nº5.009-Processonº53500.021861/2024-32.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.
Nº5.010-Processonº53500.021862/2024-87.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.
Nº5.011-Processonº53500.021864/2024-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.
Nº5.012-Processonº53500.021866/2024-65.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.
Nº5.013-Processonº53500.022344/2024-81.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº5.014-Processonº53500.022352/2024-27.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº5.015-Processonº53500.022392/2024-79.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 5.016 - Processo nº 53500.022404/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº5.017-Processonº53500.022458/2024-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº5.018-Processonº53500.022469/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.
Nº5.019-Processonº53500.022470/2024-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº5.020-Processonº53500.022472/2024-24.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº5.021-Processonº53500.022514/2024-27.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.
Nº5.022-Processonº53500.022530/2024-10.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.
Nº5.023-Processonº53500.022534/2024-06.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ 18.428.854/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Conceição das Alagoas/MG.
Nº5.024-Processonº53500.022747/2024-20.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA, CNPJ 18.987.735/0001-16, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº5.025-Processonº53500.022845/2024-67.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.077 - Processo nº 53500.031670/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO JARDIM LTDA - ME, CNPJ 03.689.397/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Onda Verde/SP.
Nº 5.078 - Processo nº 53500.018566/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 5.079 - Processo nº 53500.018577/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camocim/CE.
Nº 5.080 - Processo nº 53500.018580/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Sales/CE.
Nº 5.081 - Processo nº 53500.018590/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.
Nº 5.082 - Processo nº 53500.019014/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 5.083 - Processo nº 53500.019023/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 5.084 - Processo nº 53500.019831/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 5.085 - Processo nº 53500.019840/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.
Nº 5.086 - Processo nº 53500.019841/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aurora/CE.
Nº 5.087 - Processo nº 53500.019845/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baturité/CE.
Nº 5.088 - Processo nº 53500.019848/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Viagem/CE.
Nº5.089-Processonº53500.021250/2024-94.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº5.090-Processonº53500.021251/2024-39.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº5.091-Processonº53500.021252/2024-83.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº5.092-Processonº53500.021253/2024-28.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, CNPJ 17.733.643/0001-47, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 5.093 - Processo nº 53500.021268/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA AZUL LTDA, CNPJ 05.341.959/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº5.094-Processonº53500.021329/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICÍPIO DE JOAO PINHEIRO, CNPJ 16.930.299/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 5.095 - Processo nº 53500.021569/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA AZUL LTDA, CNPJ 05.341.959/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº5.096-Processonº53500.021737/2024-77.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº5.097-Processonº53500.022062/2024-83.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àTELEVISAOITAPOANSOCIEDADEANONIMA,CNPJ15.122.492/0001-65,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/BA.
Nº 5.098 - Processo nº 53500.022136/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº5.099-Processonº53500.022164/2024-07.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àTELEVISAOITAPOANSOCIEDADEANONIMA,CNPJ15.122.492/0001-65,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 5.100 - Processo nº 53500.022166/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 5.101 - Processo nº 53500.022170/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº5.102-Processonº53500.022172/2024-45.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àTELEVISAOITAPOANSOCIEDADEANONIMA,CNPJ15.122.492/0001-65,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº5.103-Processonº53500.022178/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PAROQUIA DE SERROLANDIA, CNPJ 13.833.801/0014-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.
Nº 5.105 - Processo nº 53500.022417/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucano/BA.
Nº 5.106 - Processo nº 53500.022498/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uibaí/BA.
Nº 5.107 - Processo nº 53500.022507/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UTINGA PREFEITURA, CNPJ 13.811.807/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA.
Nº5.108-Processonº53500.022508/2024-70.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àTELEVISAOITAPOANSOCIEDADEANONIMA,CNPJ15.122.492/0001-65,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA.
Nº 5.109 - Processo nº 53500.022513/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ
18.240.135/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Carmo da Cachoeira/MG.
Nº5.110-Processonº53500.022562/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àRADIOTELEVISAODEUBERLANDIALTDA,CNPJ25.631.672/0001-26,executantedoServiçode
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conquista/MG.
Nº5.111-Processonº53500.022565/2024-59.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àRADIOTELEVISAODEUBERLANDIALTDA,CNPJ25.631.672/0001-26,executantedoServiçode
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coromandel/MG.
Nº 5.112 - Processo nº 53500.022579/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàTVUNIAODEMINASLTDA,CNPJ20.060.471/0001-00,executantedoServiço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº5.113-Processonº53500.022609/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº 5.195 - Processo nº 53500.026208/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, CNPJ 03.510.211/0001-62, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2024
Nº 6.459 - Processo nº 53500.037179/2024-61. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/04/2024, a autorização outorgada a ANNA MARIA TUMA ZACHARIAS, CPF nº
***.*55.338-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.461 - Processo nº 53500.090998/2023-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2024, a autorização outorgada a LIG INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 28.142.303/0001-68, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.464 - Processo nº 53500.078687/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2024, a autorização outorgada a LIGUE NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
07.617.821/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.471 - Processo nº 53500.025567/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/03/2024, a autorização outorgada a BRICK SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº
43.314.143/0001-80, por intermédio do Ato nº 3967, de 10/04/2023, publicado no DOU de
14/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.475 - Processo nº 53500.032287/2024-48. Expede autorização à GDS TELECOM
SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.778.941/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente