ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

149. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei China, no produto
Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.025272/2024-78.
150. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei China, no produto
Maxizato, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.025269/2024-54.
151. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GRAPBeesECT, no produto
formulado Bioturim, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.025164/2024-03.
152. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Forward Glufosinato Técnico, processo nº 21000.053112/2021-76, da empresa
Proregistros Registros de Produtos Ltda., CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa
Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS
para empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.024971/2024-09.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº
29017, conforme processo nº 21000.024969/2024-21.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 135, onde se
lê: ...fabricante/formulador, leia-se:...importador/exportador
No DOU de 08 de setembro de 2023, em Ato nº 40, Seção 1, item 7-a, onde se
lê: ...Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda-Campinas/SP, leia-se: ...Titular do registro:
Albaugh Agro Brasil Ltda-São Paulo/SP.
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê:
..Indicação de uso pretendido: Nas culturas Algodão, Amendoim, Batata, Café, Ervilha,
Feijão, Feijões Grão-de-bico, Lentilha, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sojma, Sorgo e
Tomate, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: na cultura da Soja.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item d., onde se
lê: .... Fabricante: Fabricante do produto técnico [...] (Azoxistrobin Técnico Cheminova):
Nome: Cheminova India Ltd. –Endereço: Plot nº 241/242/P, G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli,
Gujarat, 394116, Índia. [...] Produto Técnico (Difenoconazol Técnico JS FMC): Nome: Jiangsu
Sevencontinent GreenChemical Co., Ltd (Unit II) –Endereço: Chengbei Road, 28, North Are
of Dongsha Chem– Zone, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu –China. e. Formulador: Nome: FMC
Química do Brasil Ltda. – CNPJ: 04.136.367/0005– 11 – Endereço:Avenida Antônio Carlos
Guillaumon, 25 –Distrito Industrial III, Uberaba/MG –CEP: 38001– 970; Nome:Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. –CNPJ: 03.855.423/0001– 81 –Endereço:
Av.Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP –CEP: 13148– 030, leia-se: ...d.
Fabricante: Fabricante do produto técnico [...] (Azoxistrobin Técnico Cheminova): Nome:
Cheminova India Limited – Endereço: Plot No 241– 242, G.I.D.C., Dist. Bharuch, 394116,
Panoli, Gujarat –Índia. [...] Produto Técnico (Difenoconazol Técnico JS FMC): Nome: Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd –Endereço: North Area of Dongsha Chem– Zone,
215600, Zhangjiagang, Jiangsu –China. e. Formulador: Nome: FMC Química do Brasil Ltda.
–CNPJ: 04.136.367/0005– 11 –Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 –Distrito
Industrial III, Uberaba/MG –CEP: 38001– 970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. – CNPJ: 03.855.423/0001– 81 – Endereço: Av. Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP –CEP: 13148– 030.
No DOU der 07 de março de 2024, em Ato nº 11, Seção 1, item 62, onde se lê:
...empresa Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço No. 163 RIMjre Road, Nirebo City,
Zhejiare Prollince, China, leia-se: ...Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço: No. 163
Ruiqing Road, Ningbo City, Zhejiang Province China.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº13, Seção 1, item 09, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Brasão, registro nº
09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do
formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited., endereço Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Brasão,
registro nº 09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 10, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Atom, registro nº
16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do
formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited., endereço Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Atom,
registro nº 16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99, item 11, onde se lê: ...foi
aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, 394116, Sumil Chemical
Industries Private Limited, endereço Plot C-1-B 211/1, 211/2 211/3, gidc, Panoli,
Ankaleshwar, Dist. Gujarat India, 394119, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme
processo nº 21000.012816/2024-31, leia-se: ..., foi aprovada a inclusão do formulador SML
Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat,
India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch,
StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, State-Gujarat, India e Sumil Chemical Industries Private Limited, endereço Plot C-
1-B 211/1, 211/2 211/3, G.I.D.C, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, no
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012816/2024-31, item 12,
onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904,
1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto
Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012663/2024-22,
leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-
18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot
No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited.,
endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no