ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA, no uso das suas
atribuições legais, resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme o previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.
1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio
Verde/MT, a importar os produtos Branil 800 WG, registro nº 1621, Branil 250 FS,
registro nº 9518, Bloqueo WG, registro nº 9207, Bloqueo Mix WG, registro nº 9607,
Dazin 480 EC, registro nº 8199 e Ganador, registro nº 1908, conforme processo nº
21000.021111/2024-13.
2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji Parana/RO,
CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de
Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji Paraná/RO,
Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-
Friburgo/RJ, a importar o produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº
21000.022597/2024-07.
3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 39.496.730/0072-52-Água
Boa/MT, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº
21000.022716/2024-13.
4. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical Co.,
Ltd., endereço - Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong
County, Nantong City, Jiangsu Province - China, Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang City, Hubei - China, Weihai
Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town,
Rushan City, Shandong - China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd.,
endereço - Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600 - China, no produto Dez, registro nº
05009, conforme processo nº 21000.022816/2024-40.
5. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioexos Plus (0,3% Neem Oil), registro
nº 17123, conforme processo nº 21000.022793/2024-73.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Simetria, Biospeed, Bioacelera, registro
nº 00923, conforme processo nº 21000.022786/2024-71.
7. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Stimutrop Premium, registro nº 30022,
conforme processo nº 21000.022780/2024-02.
8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso,
registro nº 04623, conforme processo nº 21000.022715/2024-79.
9. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 39.496.730/0072-52-Água
Boa/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure,
Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.022713/2024-80.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo
nº 21000.022712/2024-35.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Soldier, registro nº 13614, conforme
processo nº 21000.022709/2024-11.
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0010-00Aparecida de Goiânia/GO, a importar o
produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419,
conforme processo nº 21000.022708/2024-77.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Deseo, processo nº 21000.037053/2018-93, para marca comercial Haloxi Crop
540 EC, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.022842/2024-78.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park Bengbu
Anhui China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº
21000.022840/2024-89.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain,
Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.022704/2024-99.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal,
Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.022701/2024-55.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Nemaster, registro nº 16920, conforme
processo nº 21000.022045/2024-91.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sulvari, registro nº
16120, conforme processo nº 21000.014067/2024-87.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Sciencreat Chemicals
Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Chemical Industry Area, Shenyang Economy and
Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning - China, no produto Hummer, registro
nº 06613, conforme processo nº 21000.022798/2024-04.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço Carrera 50,
Calle 8, Soledad, Atlantico, Colômbia, no produto Ethrel 720, registro nº 03292, conforme
processo nº 21016.002937/2024-04.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Etefom Técnico BCS, registro nº TC12823, no produto formulado Ethrel
720, registro nº 03292, conforme processo nº 21016.002937/2024-04.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo
nº 21000.014415/2024-16.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
167-21, registro nº 23123, para marca comercial Biolucro, conforme processo nº
21000.022962/2024-75.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Boscalid Técnico Nortox III, registro nº TC01624, no produto formulado
Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº 21000.023001/2024-88.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon Crop Science Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fast-track, Xuzhou Industrial Park Xuzhou Jiangsu China, no
produto Macroquat 200 SL, registro nº 25321, conforme processo nº
21000.022982/2024-46.
26. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Scout Ultra, processo nº 21000.007675/2008-
15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002963/2024-24.
27. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da
Uva e culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente CSFI: Subgrupo 2B Caju, Caqui,
Carambola, Figo, Goiaba, Mangaba e Quiuí, no produto Terminus, registro nº 11722,
conforme processo nº 21016.006888/2023-90.
28. De acordo com o Art. 22, § 4º, Incisos I, II e III, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Eucalipto e Tomate, com o aumento de dose
e do número máximo de aplicações para Café e inclusão de alvo biológico Pseudaletia
sequax, com aumento de dose e do número máximo de aplicações para Trigo no produto
TERMINUS, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.083714/2023-10.
29. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos
Podridão dos grãos / Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae
Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora
flagelaris Fusarium incarnatum
Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de
dose, no produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº
21016.001698/2024-67.
30. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Soja, no produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 3224,
conforme processo nº 21000.018850/2024-10.
31. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Amaranthus hybridus Amaranthus viridis Ipomoea grandifolia
Bidens pilosa Tridax procumbens na cultura Soja, sem aumento de dose para o produto
Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21016.005904/2023-27.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Cypershot, processo nº 21000.072065/2021-60, da empresa AllierBrasil Agro
Ltda, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,São Paulo/SP
para empresa Solus Indústria Química Ltda, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Parque
Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº
21000.022837/2024-65.
33. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Algodão, para o produto Yamato SC, registro nº 15520, conforme
processo nº 21000.119885/2022-11.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
redução de dose na cultura da Cana-de-açúcar para o produto Approve WG, registro nº
30717, conforme processo nº 21016.000902/2024-22.
35. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
redução do Intervalo de Segurança de 50 dias para 40 dias, e o aumento do Limite
Máximo de Resíduos de 0,05 mg/Kg para 0,08 mg/Kg na cultura da Maçã, para o produto
Viviful SC, registro nº 30817, conforme processo nº 21016.001188/2024-90.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Ceratocystis paradoxa Macrophomina phaseolina
Pratylenchus brachyurus, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico,
sem aumento de dose, para o produto OuroTricx, registro nº 0420, conforme processo
nº 21016.000863/2024-63.
37. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração do processo
de síntese e da composição qualitativa e quantitativa do produto Protioconazol Técnico
Adama BR, registro nº TC04621, conforme processo nº 21016.009270/2021-10.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar os produtos Zarpal, registro nº 31422,
Arena, registro nº 16407, Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Tropero, registro nº 2808,
Trinity 250 SC, registro nº 15508, Pupendo, registro nº 30123, Dinky 200 SP, registro nº
26718, Ensis-Turbo, registro nº 9420, Parapente, registro nº 34523, Ruffex, registro nº
15716, Chutix, registro nº 18022, Turuna, registro nº 014207, conforme processo nº
21000.023051/2024-65.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Espirodiclofeno Ascenza Técnico, registro nº TC00924, no produto
formulado Cloud, registro nº 09323, conforme processo nº 21000.023080/2024-27.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Imidacloprid 600 FS
CHD'S e Resplendor , no produto formulado Imidacloprid 600 FS Hailir, registro nº 04224,
conforme processo nº 21000.023194/2024-77.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Summa Nortox , processo nº 21000.035546/2016-27, para marca comercial
Imidacloprid F Nortox, conforme processo nº 21000.023183/2024-97.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda
-Paulínia/SP, nos produtos Accent, registro nº 05806, Curavial, registro nº 008198, Front,
registro nº 10110, Navius, registro nº 03923, Navius BR, registro nº 03823, Rejuvra,
registro nº 05323, conforme processo nº 21000.023099/2024-73.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Actionis, processo nº 21000.043413/2017-13, para marca comercial
Difenoconazol Nortox 250 SC, conforme processo nº 21000.023173/2024-51.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co. Ltd.,
endereço Fine Chemical Park Caijiashan Xinhang Guangde City, Anhui China, no produto
Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.023138/2024-32.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited,
endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram Tal Khed Dist. Ratnagiri Maharashtra 415722,
Índia, no produto Cipermetrina EC Prentiss, registro nº 378907, conforme processo nº
21016.002692/2024-15.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado
Elestal Neo, registro nº 00123, conforme processo nº 21000.022979/2024-22.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado
Inzak Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.022964/2024-64.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Stiva, no produto formulado
Erradik, registro nº 36321, conforme processo nº 21000.023132/2024-65.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Radienz Living Chicago, LLC,
endereço 1804 West Central Road, Mount Prospect, lllinois, 60056, Estados Unidos da
América, nos produtos Coact, registro nº 05199, Pacto, registro nº 07398, Paxeo, registro
nº 28021, Spider 840 WG, registro nº 05097, conforme processo nº 21000.023096/2024-
30.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-
Barra Mansa/RJ, nos produtos Accent, registro nº 05806, Aproach Prima, registro nº
009107, Classic, registro nº 0938801, Curavial, registro nº 008198, Curzate, registro nº
19507, Dermacor, registro nº 9515, Dermacor BR, registro nº 9717, Equation, registro nº
01499, Front, registro nº 10110, Graster, registro nº 19308, Lannate BR, registro nº
1238603, Midas BR, registro nº 02800, Savey WP, registro nº 028903, Talento, registro
nº 000107, Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21000.023067/2024-78.
51.Em atendimento a solicitação feita através do Ofício nº 2062/2021-IBAMA
e protocolo nº GEREP Nº 0537/2024, suspendemos o registro do produto Suprathion
Técnico 900, registro nº 01538803, conforme processo nº 21000.022267/2024-11.
52.. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Corteva Agriscience do Brasil
Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Coact, registro nº05199, Delegate, registro nº 14414,
Elevore, registro nº 26123, Pacto, registro nº 07398, Paxeo, registro nº 28021, Spider 840
WG, registro nº 05097, Texaro, registro nº 13522, conforme processo nº
21000.023059/2024-21.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioshield, registro nº 19822, conforme
processo nº 21000.021747/2024-57.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 002-18, registro nº 32523,
conforme processo nº 21000.021730/2024-08.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 159-21 AB, registro nº 06524,
conforme processo nº 21000.021720/2024-64.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 159-21 AC, registro nº 26423,
conforme processo nº 21000.021714/2024-15.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Bioturim, registro nº 25723, conforme
processo nº 21000.021707/2024-13.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão fabricante e formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Biobrev Full, registro nº 32423,
conforme processo nº 21000.019602/2024-96.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº
37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG,
CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a
importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº
21000.023263/2024-42.
60. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Cana-de-açúcar para o produto Galop M, registro nº 5914,
conforme processo nº 21000.069232/2022-76.
61. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Amendoim para o produto Cheval, registro nº 21420, conforme
processo nº 21000.015965/2022-91.
62. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas
Aveia e Triticale, e CSFI: Subgrupo 7B, Trigo - Aveia e Triticale, para o produto Araddo,
registro nº 20020, conforme processo nº 21016.006648/2022-12.
63. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau,
Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio, Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo, Goiaba,
Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Mamona,
Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Nabp, Noz-pecã, Rabanete,
Romã e Uva de Mesa, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº
21000.118020/2022-20.
64. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Amendoim e Feijão para o produto Magnum, registro nº 34318,
conforme processo nº 21016.005485/2022-42.
65. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, e CSFI: 6A Feijão - Amendoim,
Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, para o produto Squad, registro nº 00722,
conforme processo nº 21016.005957/2022-67.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, com aumento de dose
para o produto Squad, registro nº 0722, conforme processo nº 21000.107711/2022-06.
67. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Arroz Irrigado, Cana-de-açúcar,
Cebola, Eucalipto, Pinus e Repolho, para o produto Galigan 240 EC, registro nº 8598,
conforme processo nº 21000.080438/2022-57.
68. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Citros para o produto Aminol 806, registro nº 0195, conforme
processo nº 21000.085223/2022-22.
69. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Aveia para o produto Trop Max, registro nº 20820, conforme
processo nº 21000.112752/2022-14.
70. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, § 4º Inciso I do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos
Portulaca oleracea Amaranthus hybridus Acanthospermum hispidum
Acanthospermum australe Ipomoea aristolochiaefolia Sida rhombifolia Brassica rapa
Raphanus raphanistrum Bidens pilosa
Galinsoga parviflora Blainvillea latifolia Richardia brasiliensis Commelina
benghalensis Oryza sativa Echinochloa crusgalli Brachiaria decumbens Panicum maximum
Melinis minutiflora Cyperus ferax
Cyperus difformis na cultura da Cana-de-açúcar e aumento de dose para
controle das pragas Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Brachiaria plantaginea
Eleusine indica na cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Galigan 240 EC, registro nº
8598, conforme processo nº 21000.077682/2022-32.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pugil 720 SC, no produto
formulado Echo, registro nº 012407, conforme processo nº 21000.023295/2024-48.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº
37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG,
CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a
importar o produto Atom, registro nº 016107, conforme processo nº 21000.023313/2024-
91.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº
37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG,
CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a
importar o produto Comboio, registro nº 06217, conforme processo nº
21000.023533/2024-15.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº
37.422.096/0003-58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº37.422.096/0004-39-Araguari/MG,
CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a
importar o produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº 21000.023539/2024-
92.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº
01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a
importar o produto Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, conforme
processo nº 21000.023543/2024-51.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Ticrus, processo nº 21000.046001/2020-22, para marca comercial SCLA309104,
conforme processo nº 21000.023397/2024-63.