RESOLUÇÃO-RE Nº 1.691, DE 2 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/05/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.691, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS
E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA

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