RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 2 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS
E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA