RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.295, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/05/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.295, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001373/2024-79. Interessado: Equatorial Piauí
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Declarar de
utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da
interessada, a área de terra de 5,5 (cinco vírgula cinco) e de 30 (trinta) metros
de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição Simões - Paulistana,
circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 91,04 (noventa e um
quilômetros e quatro metros) km de extensão, que interligará a Subestação
Simões à Subestação Paulistana, localizada no município de Simões, Caridade
do Piauí, Jacobina do Piauí e Paulistana, estado do Piauí. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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