Valor Aprovado: R$ 291.059,85 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 28/07/2024 Resumo do Projeto: O Projeto: Circuito de CD Instrumental Banda Rhema e Treinamento de Musicalidade em Escolas Públicas com Maestro Wesley Benvindo , trata- se de um projeto de cunho artístico-cultural, levando o estilo da canção Instrumental das Produção e Composição do Produtor Fonográfico Wesley Dias e Maestro Wesley Benvindo, será gravado um CD com 08 faixas Instrumental com apresentações aulas musicais em 02 estados. 242670 - São João de Todos - Tradição e Acessibilidade INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA ICECE CNPJ/CPF: 04.992.564/0001-09 Processo: 01400010672202469 Cidade: Ibicuitinga - CE; Valor Aprovado: R$ 46.777,50 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O São João de Todos - Tradição e Acessibilidade consiste na realização dos festejos juninos do município de Ibicuitinga (CE), com abrangência regional, através de ações realizadas na sede e zona rural como o Festival Regional de Quadrilhas Juninas, Mostra de Quadrilhas de grupos Infantis e da Melhor Idade, com a inclusão de pessoas com deficiência e grupos LGBTQIA+, em uma cidade cenográfica criada para o evento para visitação pelo público, com parque de diversões, a Feira de Negócios Criativos da Cultura e com apresentações paralelas de grupos para folclóricos, cantadores, repentistas, violeiros, emboladores de coco, sanfoneiros, grupos de danças populares e grupos musicais regionais de Forró e Forró pé de serra. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 242625 - Nelson Leirner - Parque de Diversões PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38 Processo: 01400010583202412 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.896.787,50 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição do celebrado artista brasileiro Nelson Leirner, com curadoria de Agnaldo Farias. A mostra, inédita, propõe um olhar sobre o universo criativo e irreverente do artista, a partir de uma seleção de obras que abrangem 6 décadas de carreira. O projeto contempla a realização da exposição em três cidades, pelo período de 2 meses em Brasília, 3 meses em São Paulo e 3 meses em Salvador, além de um catálogo e ações formativas. 242626 - Sepp Baendereck e a Amazônia Cult Produções Artisticas Ltda. CNPJ/CPF: 07.034.907/0001-10 Processo: 01400010586202456 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 651.210,56 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Exposição individual de Sepp Baendereck cujo tema é a Amazônia. O artista registrou como poucos as paisagens e os habitantes da região e foi pioneiro na abordagem da temática ambiental na produção de suas pinturas e desenhos. Sepp lançou as bases conceituais para uma nova consciência ambiental pela via artística ainda nos anos de 1980. Pretendemos realizar a exposição em Belém do Pará, em 2025, por ocasião da 30a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas - COP 30. 242641 - Nalata Jota8 Produções Ltda. CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Processo: 01400010615202480 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.686.629,00 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de artes visuais, visa fomentar o cenário da arte urbana e seus artistas, tendo como proposta a pintura de 10 empenas inéditas, criando uma grande galeria de arte a céu aberto na cidade de São Paulo. Como contrapartida, é proposto uma oficina de iniciação ao grafite para até 500 vagas para o público em geral. 242647 - ABA ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80 Processo: 01400010626202460 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.111.018,94 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto ABA - Associação Beneficente dos funcionários do grupo Allianz Seguros é uma proposta voltada para a responsabilidade social e cultural que consiste em oferecer, diariamente, atividades multidisciplinares complementares ao ensino formal, como aulas de dança e artes visuais, provenientes de escolas públicas da região da Comunidade Santa Rita - Favela da Caixa D' Água, em São Paulo. 242649 - Dona Moça - Semeando arte e cidadania ASSOCIACAO SOCIAL CULTURAL ARTISTICA FOLCLORICA E AMBIENTAL DONA MOCA CNPJ/CPF: 27.777.625/0001-10 Processo: 01400010628202459 Cidade: Peri Mirim - MA; Valor Aprovado: R$ 998.612,50 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Dona Moça - Semeando arte e cidadania" busca promover o acesso democrático à arte e à cultura por meio de 04 oficinas artísticas e culturais sendo elas: Artesanato com a utilização de Fibras Naturais da Bananeira, Artesanato com aproveitamento e beneficiamento do Coco Babaçu, Customização de Chitão e Oficina de Pintura, e Capacitação em Empreendedorismo com todos os alunos. O projeto prevê também a manutenção do espaço e das ações da entidade Dona Moça. 242652 - Cultura, Arte e Sustentabilidade em São Thomé das Letras INSTITUTO DE AGRICULTURA ORGANICA ORIGEM CNPJ/CPF: 41.310.274/0001-64 Processo: 01400010632202417 Cidade: São Thomé das Letras - MG; Valor Aprovado: R$ 845.070,60 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a montagem de uma exposição de artes resultante do desenvolvimento de oficinas e cursos de arte, cultura e sustentabilidade que promovem a expressão cultural, e também geram oportunidades de emprego e renda para artistas locais, contribuindo para a sustentabilidade econômica da comunidade. 242654 - ReVer Imagético Vilma de Fátima Bieniek CNPJ/CPF: ***.228.299-** Processo: 01400010634202414 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 133.650,00 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: ReVer Imagético" é uma instalação artística que reutiliza vídeos e fotos não utilizadas no filme "O Encontro" de Vilma Bieniek, criando uma narrativa visual e sonora imersiva e inovadora em 15 minutos. O projeto será simultaneamente montado em Curitiba, São Paulo e Florianópolis, oferecendo uma experiência contemporânea e imersiva aos espectadores. 242659 - Exposição do Ateliê da Zulema: Vestuário, costura artística e cultural do Pará ZULEMA DAS GRACAS DO AMPARO COSTA CNPJ/CPF: ***.601.272-** Processo: 01400010653202432 Cidade: Acará - PA; Valor Aprovado: R$ 121.740,30 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto de Exposição na temática " Ateliê da Zulema: Vestuário, costura artística e cultural do Pará " é uma exposição dos principais artigos, roupas de festas e eventos culturais realizados no Estado do Pará, tipo; roupas de festas culturais e tradicionais do Nosso Estado tais como: A marujada, festa de boi bumbá, vestuário típico das celebrações religiosas, vestuário do Carimbó, dentre outros festejos para preservação e a valorização das tradições e costumes associados a oportunidade de explorar e compartilhar as vestimentas tradicionais, os estilos de moda e os acessórios que são usados em diferentes celebrações culturais ao redor do Pará. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 242672 - Restauração do Painel de Azulejos "Peixes" de Cândido Portinari e Atividades de Educação Patrimonial ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400010674202458 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.688.886,94 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a execução da obra de restauro do painel de azulejos intitulado "Peixes", com dimensões de 2,90x6,50m e de autoria do artista Cândido Portinari, bem integrado do Pampulha Iate Clube - PIC Pampulha, imóvel tombado pelo município de Belo Horizonte e localizado na área de tombamento federal do Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da Orla da Pampulha. Prevê também a realização de ações de educação patrimonial e de promoção multimídia deste emblemático patrimônio cultural, possibilitando assim sua preservação, difusão e valorização. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242608 - Douradinho na estrada TM Cascabulho - Editora ME CNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13 Processo: 01400010554202451 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 914.982,75 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de formação de público leitor por meio da publicação e distribuição gratuita e leitura do livro original "Amiga Lata, Amigo Rio" em escolas públicas, seguido da realização de atividades propostas pelo projeto pedagógico. O projeto conta com capacitação das educadoras de escolas públicas e visita do autor para encontros com leitores. 242611 - Nefilins deuses-Marduk CNPJ/CPF: 40.218.093/0001-40 Processo: 01400010559202483 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 107.217,00 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto apresentado é para a produção e distribuição de um livro de ficção que une temas mitológicos antigos e modernos da humanidade, são temas frequentes na história, adicionando também temas de conflito emocional e social humano. O livro é a continuação de duas outras obras chamadas Nefilins deuses e Nefilins deuses- Sombria, esse finaliza a jornada da heroína e aborda com mais detalhes a construção do antagonista das duas obras anteriores 242620 - Leonel Mattos P55 EDICAO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Processo: 01400010571202498 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 389.948,96 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto"Leonel Mattos" visa realizar um livro de arte dedicado à trajetória artística do premiado artista plástico baiano Leonel Mattos, reconhecido por utilizar várias linguagens para se expressar, como a pintura, desenho, escultura e intervenções artísticas. Com o formato de 30x30 cm e contendo 240 páginas, o livro será bilíngue, em português e inglês, e apresentará imagens das obras do artista que em 2025 fará 70 anos de vida, acompanhadas de um texto biográfico e texto crítico inédito realizado por um crítico de arte a ser escolhido e trechos de textos diversos que se relacionam com as obras. Além da produção do livro, o projeto contempla a criação de um site onde o visitante poderá fazer download gratuito da versão digital do livro e, como contrapartida social, a realização de uma oficina de pintura, direcionada a estudantes e professores, com o intuito de ampliar o público interessado em arte e estimular o surgimento de novos talentos. 242621 - 36ª Feira do Livro de Passo Fundo ACADEMIA PASSOFUNDENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 89.290.456/0001-47 Processo: 01400010572202432 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 653.634,40 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a 36ª Feira do Livro de Passo Fundo, evento literário, anual e gratuito à população, que promove encontros e bate-papos entre leitores e escritores, contações de histórias, atividades literárias com participação de autores prestigiados na cena local e regional, espetáculos de artes cênicas com apresentações teatrais e apresentações de música. 242623 - PROJETO CORDEL E REPENTE NA 27ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77 Processo: 01400010576202411 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 957.082,50 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/10/2024 Resumo do Projeto: O evento acontecerá de 6 a 15 de setembro de 2024, dentro da programação da 27ª. BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO. O tema do estande será NORDESTE, BRASIL, MUNDOS, e abordará as influências da cultura nordestina em rimas e sonoridades com foco no cordel, repente, forró, coco, embolada, jongos, autos populares, batalha de rimas, hip-hop. Homenagearemos grandes difusores da cultura nordestina e do cordel como Luiz Gonzaga, Ariano Suassuna, entre outros. O espaço de 300m2, terá a ambientação focada em elementos estéticos presentes na cultura tradicional, e será dotado com a infraestrutura adequada para oferecer ao público vasta programação cultural e formativa, entre elas: shows, oficinas, palestras, lançamentos de livros, apresentações artísticas de repentistas, declamadores, teatro de bonecos, emboladores, sanfoneiros e outros grupos ligados ao cordel e ao repente. Haverá ainda, exposição e comercialização da produção de editoras, produtores independentes e artistas. 242624 - VIVÊNCIAS DA TERRA: Pinto Bandeira DANIELA SANDRIN CNPJ/CPF: ***.468.490-** Processo: 01400010579202454 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 493.821,90 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produzir e Publicar o livro denominado "Vivências da Terra - Pinto Bandeira" com textos, imagens e vídeos, sobre o contexto histórico-cultural do município de Pinto Bandeira - RS, evidenciará as diferentes atividades exercidas pela comunidade, os principais atores sociais, e que por meio de contações de histórias sobre a cidade e pessoais, contribuirá com a difusão desse legado para as atuais e futuras gerações, a ser colocado em contato com o público. Como contrapartida social realizar palestras em escolas públicas. 242644 - ELICER CIRCUITO LITERARIO - BARUERI (CIOESTE-SP) - 2024 HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400010619202468 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 3.276.648,59 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 20/10/2024 Resumo do Projeto: ELICER, evento literário, 2022, realizou-se 6 eventos-MG. 2024, torna-se Circuito: MG e em SP único evento na cidade de Barueri junto com as cidades membro da CIOESTE - Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo: Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Vargem Grande, São Roque, Santana de Parnaíba, Cajamar, Cotia, Pirapora do Bom Jesus e Araçariguama, em outubro de 2024. Formato: Feira do Livro, Mundo da Fantasia, Palco para ações culturais, auditórios para palestras. É um evento cultural e educativo alinhado às políticas públicas de promoção do livro, da escrita e da literatura, contribui para a valorização de autores independentes. Desempenha um papel crucial no fortalecimento e estímulo ao uso de bibliotecas, promove o acesso à cultura e o conhecimento. Promove a inclusão de grupos com menos representação nas artes, como mulheres, pessoas negras, indígenas, GBTQIA+, entre outros, através da seleção de temas e da participação em atividades culturais. 242650 - Acervo Paulo Herkenhoff C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28 Processo: 01400010630202428 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 995.194,20 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a catalogação, digitalização e publicação dos textos do curador, crítico e professor Paulo Herkenhoff (1949-), exponente nome da História da Arte brasileira. Sua atuação no Museu de Arte Moderna Rio, Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMa), Museu de Arte do Rio MAR e Museu Nacional de Belas Artes reúne em seus escritos uma trajetória que se inicia em meados dos anos 60 e relatam a transformação da arte brasileira. A partir de seus projetos de mapeamento da arte nacional junto à FUNARTE os arquivos serão reunidos em publicações a partir de períodos históricos e temas de interesse. Também objetiva a preservação da memória e o desenvolvimento da curadoria no Brasil. 242657 - Como se escreve? NEUSA BRAGA XIMENES 04956527845 CNPJ/CPF: 21.570.057/0001-04 Processo: 01400010644202441 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 399.477,98 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O livro "Como se escreve?" se compõe de quatro histórias ilustradas, escritas por Nina Ximenes, com ilustrações de Mirian Malzymer. O intuito é apresentar, de forma lúdica, a ortografia de palavras que possuem letras diferentes, mas produzem sons similares, com histórias breves que enfatizam jogos de palavras e rimas. 242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO Instituto Cultural Corpo CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Processo: 01400010657202411 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 877.526,10 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O ICC planeja o lançamento de um livro que mergulha na história do Grupo Corpo, desde sua fundação em 1975 até os dias atuais, mostrando o desenvolvimento da companhia e como ela se tornou uma força dominante no cenário da dança contemporânea nacional e internacional. Com fotografias de cada época, depoimentos exclusivos e muitos comentários dos fundadores, coreógrafos, bailarinos e artistas, o livro pretende oferecer uma visão única e envolvente da evolução do Grupo Corpo ao longo do tempo. 242662 - 4ª FliSol - Festa Literária da Morada do Sol Instituto de Estudos Socio-Culturais e Ambientais -Colibri CNPJ/CPF: 09.477.528/0001-20 Processo: 01400010658202465 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 633.740,25 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A 4ªFesta Literária Morada do Sol - FliSol é um projeto de incentivo à leitura anual, que realiza as seguintes ações: palestra sobre o(a) autor(a) homenageado(a) da edição vigente (selecionado anualmente pela curadoria), mesas de diálogos sobre criações literárias, formações em mediação de leitura, feira de livros e mediação de leitura para crianças. A FliSol promove escritores e escritoras e aproxima o público de obras literárias, por meio de ações voltadas para os públicos: infantil, jovem e adulto. 242669 - Livro: Cultura Adinkra: Símbolismos, Resiliência e Afrofuturo Instituto Terra Nova CNPJ/CPF: 08.596.279/0001-20 Processo: 01400010671202414 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 330.293,70 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Livro: Cultura Adinkra: Simbolismos, Resiliência e Afrofuturo é um projeto antirracista que realizará a criação de uma publicação que elucida os significados das mensagens dos símbolos Adinkras. Estes símbolos gráficos utilizados na África Ocidental são fortemente presentes no mobiliário urbano brasileiro, porém ainda são predominantemente desconhecidos pela nossa população. O projeto enaltecerá a importância da herança africana para a identidade brasileira nos aspectos culturais, sociais e históricos. Promoverá ainda 3 encontros abertos e gratuitos no Laboratório Tecnologias, Diálogos e Sítios (LTDS)/COPPE/UFRJ, para lançamento da publicação, além de 24 visitas culturais na região da Pequena África, no centro do Rio, Patrimônio Cultural da Humanidade e símbolo da diáspora africana no Brasil e nas Américas. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 242665 - NO RASTRO DO TROPEIRISMO INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82 Processo: 01400010667202456 Cidade: Barracão - RS; Valor Aprovado: R$ 796.422,00 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Estruturar e disponibilizar em rede mundial de computadores, um memorial virtual sobre o Tropeirismo no Brasil, adquirir e instalar tótens de acesso as informações do memorial virtual, realizar seminários regionais de difusão da história e da memória do tropeirismo e projetar a construção de um monumento aos tropeiros no alto do morro onde nasce o Rio Uruguai (união dos rios Pelotas e Canoas que se juntam e formam "Y") denominado Passo do Pontão, por onde passavam os tropeiros que levavam as tropas de animais vivos do sul para São Paulo, onde seriam transformados em alimentos e distribuídos para todo país. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 242656 - THIAGUINHO VESSI - ELO DA FELICIDADE -ACÚSTICO E GRAVAÇÃO DE DVD THIAGO HENRIQUE LOPES VESSI CNPJ/CPF: ***.132.488-** Processo: 01400010642202452 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 711.983,25 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: Produção de um DVD do artista THIAGO VESSI. Esse DVD tem como objetivo mostrar, por meio de uma apresentação, com entrevistas e filmagens. Com duração de 70 minutos, finalizando em FullHD e distribuído pelo canal do proponente. Realizar palestra sobre superação e produção de eventos musicais. Celebrando a união entre talento e inclusão, o cantor emociona com sua música e inspira com sua história de superação, transmitindo a mensagem de que a felicidade é para todos. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 242664 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AFRO MANGANGÁ E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DINAMIZAÇÃO. Associação Socio-Cultural e de Capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67 Processo: 01400010666202410 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.608.615,05 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo desta proposta é Requalificar a Associação Afro MANGANGÁ - reformar, ampliar e modernização - para que as comunidades afrodescendentes possa utilizar suas instalações físicas e seu acervo cultural e construir uma nova identidade capaz de redefinir a sua posição na sociedade brasileira, aplicando ações culturais, de educação, preservação e comunicação, tendo, preliminarmente, como estratégia de atuação a implantação e o desenvolvimento do Plano de Ação2024-2034 da MANGANGÁ, levando em conta as diretrizes e indicadores conceituais programáticos da sua proposta socioeducativa e cultural. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 242648 - Capacitar Gestão Cultural Centro Brasileiro de Difusão Cultural - CBDC CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Processo: 01400010627202412 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 998.645,45 Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Capacitar Cultural" é uma iniciativa sociocultural, que visa oferecer, de forma gratuita, capacitação cultural, por meio de ações educativas voltadas à FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA CULTURAL, com ênfase na Gestão de Projetos e Entidades Culturais. Complementarmente, como Produto secundário e estímulo à participação na capacitação oferecida, irá oferecer prêmios a projetos desenvolvidos por participantes, considerando os conteúdos apresentados.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 307, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 06/05/2024