PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2024

PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2024
Cadastramento e descadastramento de profissionais
de saúde como Auditores das Operadoras de Planos
e Seguros de Saúde.
O Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos
Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega ao
Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/SAES/MS) a
competência para cadastrar os profissionais de saúde das operadoras de Plano Privado de
Assistência à Saúde;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.054420/2024-12,
resolve:
Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de
Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados:
Unimed Extremo Oeste Catarinense Cooperativa de Trabalho Médico - ANS
340251
. NOME REGISTRO
. Antonio Marcos Weschenfelder Duarte CRM - SC 8060
. Talia Prestes Muller CRF - SC 19110
Unimed Pato Branco Sociedade Cooperativa de Médicos - ANS 370681
. NOME REGISTRO
. Daniella Guimarães Batista Morrone CRM - PR 27830
Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico - ANS 33.187-2
. NOME REGISTRO
. Mariana Moretti Cerruti CRM - SP 130898
Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - ANS 364312
. NOME REGISTRO
. Haroldo Aurelio Baptistini Pestana CRM - SP 49859
Unimed de Paranavaí Cooperativa de Trabalho Médico - ANS 320862
. NOME REGISTRO
. Maria Emilia Bezerra da Costa Rodrigues CRM - PR 21.587
Austaclínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda. - ANS 32741-7
. NOME REGISTRO
. Ronaldo Gonçalves da Silva CRM - SP 139120
2º - Descadastrar os profissionais de saúde, da atribuição de auditores da
Operadora de Plano e Seguro de Saúde abaixo relacionados:
Unimed Extremo Oeste Catarinense Cooperativa de Trabalho Médico - ANS
340251
. NOME REGISTRO
. Adair Schneider CRM - SC 6232
. Angélica Ullmann Piovezan CRF - SC 11.807
Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico - ANS 33.187-2
. NOME REGISTRO
. André Camargo Farinha CRM - SP 127143
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
Ref.: Processo n. º 25000.113915/2023-18.
Interessado: TORRES E BEZERRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo do
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa TORRES E BEZERRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.708.908/0001-61, localizada no Município de MONTEIROPOLIS
- AL, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023,
nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Ref.: Processo nº 25000.155573/2007-85.
Interessado: A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.763.118/0001-90, localizada no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.465624/2017-56.
Interessado: E S NAKAUTH.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28
de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa E S NAKAUTH, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.754.402/0001-03, localizada no Município de PARINTINS - AM, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.142050/2007-79.
Interessado: SB COMÉRCIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante do
disposto no artigo 61 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28
de setembro de 2017, DEFERE o descredenciamento da empresa SB COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.429.478/0001-92, localizada no Município de MANAUS - AM,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.031100/2021-41.
Interessado: RAIA DROGASIL S/A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa RAIA DROGASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.585.865/0500-94, localizada no
Município de CUIABÁ -MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.142560/2014-75.
Interessado: SINHA FARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa SINHA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.383.640/0001-93, localizada no
Município de UBERLANDIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.152160/2010-44.
Interessado: LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 61 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante do
disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LUCAS DE
MORAIS FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.312.915/0001-44, localizada no
Município de ALVARES FLORENCE - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA