PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
868.027/2009 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-OF. N°9371 - UAPC (Unidade
Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-AI N°264/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930349/2024-54).
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)