PORTARIA Nº 3.492, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BENEDETTO GIANNELLI - V450561-O, natural da Itália, nascido(a) em 17 de janeiro de 1999, filho(a) de Ilario Giannelli e de Lisa Massai, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363783/2023); EDWARD CESPEDES PALOMINO - V346227-J, natural do Peru, nascido(a) em 17 de maio de 1978, filho(a) de Arnoldo Maximo Cespedes Ocampo e de Felicitas Palomino de Cespedes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364734/2023); IBRAHIM MAAROUF HAMMOUD - Y238848-3, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de dezembro de 1968, filho(a) de Maarouf Hammoud e de Mounira sati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364343/2023); KIANOUSH DAYLAMANI OSTOVARI - V130429-K, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 19 de janeiro de 1957, filho(a) de Zabihollah Ostovari e de Parichehr Ostovari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364437/2023) e KUO I CHUNG - V252815-N, natural de Taiwan, nascido(a) em 16 de junho de 1964, filho(a) de Kuo Chin Huo e de Kuo Chung Luan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363816/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.492, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 06/05/2024