PORTARIA Nº 3.490, DE 3 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.490, DE 3 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALISA KIRYUNINA - F315110-6, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de março
de 1987, filho(a) de Natalia Kiryunina, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0364911/2023);
ALI FADEL - G342225-F, natural do Líbano, nascido(a) em 15 de dezembro de
1989, filho(a) de Hussein Fadel e de Alia Fadel, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0351576/2023);
ABDOU LAHAT DIOP - G401925-9, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de
agosto de 1977, filho(a) de Abdou Diop e de Ndiagna Cisse, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0364658/2023);
ANGELET DUKENSON - V862384-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1984, filho(a) de Naitius Dukenson e de Nozinette Charles, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0363785/2023);
BRAIMA MANE - G434431-1, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de
março de 1999, filho(a) de Umaro Mane e de Cante Seide, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0339700/2023);
BERNES SERA - G192408-S, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de
1985, filho(a) de Esla Predestin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0364375/2023);
CHESLET PIERRE - G346902-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de julho de
1990, filho(a) de Armelle Desrosiers, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0364672/2023);
CHRISTIAN LORET DE MOLA ZANATTI - v720399-4, natural do Peru, nascido(a)
em 28 de janeiro de 1983, filho(a) de Javier Alfredo Loret de Mola Leon e de Nelly
Antonieta Zanatti Parodi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0363458/2023);
CELESTIN KABASELE KALALA - V991022-R, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 31 de maio de 1990, filho(a) de Jean Pierre Kalala Mutanga
e de Rose Kamwanya Katende, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0364061/2023);
CATERINA FERRERO - V799223-S, natural da Itália, nascido(a) em 29 de maio
de 1987, filho(a) de Andrea Ferrero e de Micaela Aureli, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0365543/2023);
DANILSA IRACELMA MORAIS DE ALMEIDA FRAGOSO - V779409-Q, natural da
Angola, nascido(a) em 01 de outubro de 1988, filho(a) de José da Costa de Almeida e
Maria G Patrocínio da Silva Morais, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0365023/2023);
DAVID ESTEBAN QUINTERO JIMENEZ - V728743-C, natural da Colômbia,
nascido em 5 de junho de 1988, filho(a) de Miryam Jimenez Martinez, residente no
Estado do Amapá (Processo nº 235881.0364846/2023);
DIONISIO ANDRE DA CRUZ - V668776-H, natural da Angola, nascido(a) em 9
de março de 1964, filho(a) de Andre da Cruz e de Adelaide Matari, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0363637/2023);
DARRYL WESLEY GIBBS - V934024-7, natural da África do Sul, nascido(a) em
22 de outubro de 1985, filho(a) de Kevin Ross Gibbs e de Antoinette Gibbs, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0364759/2023)
GENET JEROME - G251438-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de
1990, filho(a) de Lenais Jerome e de Minouche Sanon, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0364759/2023);
GLORIA MAKAMBO MALOBA - F333162-M, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 28 de agosto de 1989, filho(a) de VIncent Mayinga Makambo
e de Aimee Kabunda Sangwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0365458/2023);
GREGORY JEAN - G258172-I, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de setembro
de 1991, filho(a) de Luc Jean e de Saintane Felix, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0364716/2023);
HECTOR FELIPE UBIERA - V371411-X, natural da República Dominicana,
nascido(a) em 5 de novembro de 1957, filho(a) de Candelario Ubiera e de Rosa
Esperanza Baez Ubiera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0364216/2023);
HEZEKIAH CHIJIOKE OKECHIE - G453243-W, natural de Cabo Verde, nascido(a)
em 27 de abril de 1975, filho(a) de Mba Okechie e de Catharine Okechie, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351436/2023);
HANNA FARROUH - F508565-G, natural da Síria, nascido(a) em 15 de janeiro
de 1996, filho(a) de Mikhael Farrouh e de Noura Elias, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0363612/2023);
ISMAEL PREGO ALBA - G012974-D, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de
junho de 1981, filho(a) de Ismael Prego Tamayo e de Vivian Alba Garcia, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363750/2023);
JOSE ALEJANDRO MONSALVE GARCIA - G168363-C, natural da Colômbia,
nascido(a) em 26 de novembro de 1988, filho(a) de Monica Yanet Monsalve Garcia,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363847/2023);
JUNIOR ERMCEY FELIX - G409875-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
junho de 2003, filho(a) de Ermcey Felix e de Dieulimene Michaud, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363715/2023);
JOHN PETERSON GEORGES - V863801-I, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
outubro de 1988, filho(a) de Georges Vener e de Rosemitha Godard, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0364940/2023);
JOHANNE CELESTIN - G210795-9, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
novembro de 1987, filho(a) de St Hubert Celestin e de Eltane Emile, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364681/2023);
JEANRIGO PREMIL - G346572-B, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de maio de
1989, filho(a) de Dejala Premil e de Tizoulite Denis, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0363361/2023);
KOSSO KANE - G404454-7, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de
1982, filho(a) de Modou Kane e de Maimouna Cisse, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0363684/2023);
LUIS LOURENCO SAMBU - G450907-N, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em
1 de fevereiro de 1973, filho(a) de Lourenco Sambu e de Tintcha Djata, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365470/2023);
LUCARDO DESIR - G200249-5, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de outubro
de 1986, filho(a) de Lucner Desir e de Fleurette Anglade, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0364792/2023);
LORDIUS LAUCITA - F046282-C, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de
1987, filho(a) de Dieunel Lordius e de Louisia Valcy, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0364870/2023);
LUIS ALEXANDER PEREZ YAGUARE - F134503-V, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de maio de 1992, filho(a) de Luis Manuel Perez e de Carmen Omaira
Yaguare Narvaez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0364937/2023);
LEGEANCE JUNIOR FANTAISIE - V987414-N, natural do Haiti, nascido(a) em 17
de junho de 1981, filho(a) de Paul Fantaisie e de Yrma Jeanty, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364620/2023);
LIDIA DJU - V585883-Q, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 28 de
dezembro de 1986, filho(a) de Adolfo Ie e de Rosa Ca, residente no Estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0365513/2023);
MODY SOW - G450610-9, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de maio de
1986, filho(a) de Abdoulaye Sow e de Roguietou Dia, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0363854/2023);
MARIE FRANCIA CLERGE - G108904-3, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de
outubro de 1987, filho(a) de Frantz Clerge e de Marie Carmel Jean, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364905/2023);
MIGUEL ANTÓNIO AUGUSTO - V953413-Q, natural da Angola, nascido(a) em
16 de dezembro de 1986, filho(a) de António Augusto e de Teresa Antonio, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0365564/2023);
MEIRA JANETTE BALLESTEROS GARCIA - G140046-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 1 de junho de 1987, filho(a) de Cesar Edmundo Ballesteros Contreras e
de Gladys Janette Garcia de Ballesteros, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0364136/2023);
MARIETTE ARISTIN GUERRIER - G403986-G, natural da Haiti, nascido(a) em 12
de março de 1988, filho(a) de Marie Marthe Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0363646/2023);
MD ABDUL HALIM - G457172-9, natural de Bangladesh, nascido(a) em 25 de
janeiro de 1981, filho(a) de Md Abdur Rahman e de Aftera Bibi, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0364511/2023);
MARGARITA ISKANDAROVA - F386039-D, natural da Rússia, nascido(a) em 11
de novembro de 1985, filho(a) de Artur Iskandarov Anvarovich e de Valentina
Iskandarova Nikolaevna, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0364083/2023);
MIGUEL ANGEL DURAN ROA - V398351-F, natural da Colômbia, nascido(a) em
23 de fevereiro de 1981, filho(a) de Juán Jacobo Durán Durán e de Isbelia Roa de
Duran, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0364581/2023);
MUHAMMAD AJHAR UDDIN DIDAR - F466976-D, natural de Bangladesh,
nascido(a) em 31 de dezembro de 1993, filho(a) de Muhammad Shaha Alam e de
Jahanara Begum, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0351454/2023);
MARICARMEN CASTRO CARBONELL CATARINA - F374309-Q, natural da Cuba,
nascido(a) em 28 de janeiro de 1994, filho(a) de Roberto Castro Linares e de Carmen
Estela Carbonell, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0351472/2023);
MANAR ZIND ALHADID - F239016-A, natural da Síria, nascido(a) em 24 de
julho de 1989, filho(a) de Fawaz Zind Alhadid e de Sanaa Kallas, residente no Estado do
Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0363436/2023);
MONICA TATIANA DORADO PANTOJA - G109909-P, natural do Equador,
nascido(a) em 11 de agosto de 1986, filho(a) de Luis Armando Dorado e de Lupe
Esmeda Pantoja, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0363978/2023);
NAISHAH GEORGES - V979635-3, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
fevereiro de 2000, filho(a) de Evens Georges e de Nerline Paul, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0365517/2023);
NAGAH GAMAL ELSAYED MOHAMED - V911987-B, natural do Egito,
nascido(a) em 12 de dezembro de 1980, filho(a) de Gamal Elsayed Mohamed e de
Nafissa Abdul Kader Taha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0363983/2023);
OSMY CLAIROCIN - G261592-P, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Lexius Clairocin e de Ivana Cherilin, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0363835/2023);
PAOLA ALEJANDRA APARICIO MICHEL - V869071-0, natural da Bolívia,
nascido(a) em 18 de janeiro de 1988, filho(a) de Oscar Fernando Aparicio Veneros e de
Ines Maria Michel Alvarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0363865/2023);
PATRICK ROMEUS - G219393-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de
1986, filho(a) de Joseph Romeus e de Leana Pierrecius, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0363608/2023);
ROBENSON GUIRAND - G275067-I, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1985, filho(a) de Bernisson Guirand e de Rismene Samedy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365480/2023);
ROSE NYRVA JOSEPH SAINT HILAIRE - G409588-Z, natural do Haiti, nascido(a)
em 13 de março de 1992, filho(a) de Maurice Saint Hilaire e de Carole Presume,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363923/2023);
ROGER DIEGO RAMOS ROCA - G242479-S, natural da Bolívia, nascido(a) em
21 de outubro de 1990, filho(a) de Hugo Ramos Chambi e de Guadalupe Roca Duran,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0363432/2023);
ROSE NITHA VILNE - G189731-T, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março
de 1992, filho(a) de Venel Vilne e de Fernante Charles, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0351537/2023);
STAR FRED JEROME - G271398-F, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março
de 1991, filho(a) de Lormelia Jerome, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0364624/2023);
SIRIEN HABAS - G368345-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1972, filho(a) de Mhd Salim Habas e de Fariha, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0351540/2023);
SHNEIKA DORMEVIL - G220962-A, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro
de 2002, filho(a) de Jean Guitho Dormevil e de Lorisna Elias, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0361044/2023);
SARAH TERESA BROWN - V824413-9, natural do Reino Unido, nascido(a) em
16 de maio de 1987, filho(a) de Austin Brown e de Wendy Jean Morris, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0351415/2023);
THOMAS OLIVIERI - V738818-1, natural da Itália, nascido(a) em 4 de fevereiro
de 2005, filho(a) de Ivano Olivieri e de Silvia Bresciani, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0364774/2023);
TONG ZHOU - V463848-K, natural da China, nascido(a) em 21 de novembro
de 2000, filho(a) de Jiazheng Zhou e de Zhihong Ma, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0363920/2023);
WILLIAM ALHAMOUD - G484993-3, natural da Síria, nascido(a) em 25 de
maio de 1991, filho(a) de Maziad Alhamoud e de Wedad Al Akabani, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365510/2023);
YONISE GABRIEL - G297679-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1987, filho(a) de Delange Gabriel e de Iphana Faustin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0363840/2023) e
YOUSEF SWAID - G344620-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1996, filho(a) de Ahmad Isa Swaid e de Amal Bashir Jawish, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0364704/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ