PORTARIA Nº 1.310, DE 2 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 1.310, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n°326, de 09 de março
de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do
disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Habilitar a Médica Veterinária ESTHER ALBANO PIANTAVINI, CRMV-PR Nº 5793 para
fornecerGUIADETRÂNSITOANIMALparaasespéciesAVES,EQUINOS,ASININOSEMUARESnoEstado
doParanáeREVOGARaPortarianº245,de11/02/2008(Processonº21034.003847/2024-12).
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS
AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
CULTIVARES
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 4, de 2 de maio de 2024, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares,
publicado no DOU nº 85, de 3 de maio de 2024, Seção 1, páginas 7 e 8,
Onde se lê: - Setaria italica (L.) Beauv.
Leia-se: - Setaria italica (L.) P. Beauv.