INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 297, DE 2 DE MAIO DE 2024(*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
ALTERAÇÃO NA LISTA DE FUNÇÕES TECNOLÓGICAS DOS ADITIVOS ALIMENTARES DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. Funções tecnológicas Definições
. Aromatizante/Aroma Substância ou mistura de substâncias com propriedades aromáticas ou sápidas, capazes de conferir ou reforçar
o aroma ou sabor dos alimentos.
ANEXO II
ALTERAÇÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES
MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. 01.8 Doce de leite
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Regulador de acidez 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato
ácido de sódio
Quantum satis Limite refere-se ao produto pronto para consumo.
. 05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons,
chocolates e similares e banhos de confeitaria
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Antiumectante 341(iii) Fosfato tricálcico 10000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de
acordo com as instruções de preparo do fabricante. Somente para pós para
preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos,
produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos,
bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria.
. Estabilizante 442 Sais de amônio do ácido
fosfatídico
10000 -
. 12.0 Sopas e caldos
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Emulsificante 473 Ésteres graxos de sacarose,
sacaroésteres, ésteres de ácidos
graxos com sacarose
2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
. 474 Sucroglicerídeos 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
. 491 Monoestearato de sorbitana 10000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
. 492 Triestearato de sorbitana 10000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
. 495 Monopalmitato de sorbitana 10000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
. 13.2 Molhos emulsionados (incluindo molhos à base de maionese)
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Sequestrante 451(ii) Trifosfato pentapotássico 5000 Limite expresso como P2O5.
ANEXO III
INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES
MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. 01.5.2 Creme de leite esterilizado
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Estabilizante 460(i) Celulose microcristalina (gel de
celulose)
5000 -
. 03.0 Gelados Comestíveis
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis -
. 270 Ácido lático (L-, D- e DL-) Quantum satis -
. 04.4 Suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Corante 183 Azul jenipapo (genipina-glicina) 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo.
. 04.9 Preparações de frutas e ou de sementes (incluindo coberturas e recheios) para uso em outros produtos alimentícios (exceto polpa de fruta)
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Corante 516 Sulfato de cálcio Quantum satis -
. 05.1.3 Confeitos
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Glaceante 1102 Glucose oxidase Quantum satis -
. 05.3 Torrones, marzipans, pasta de sementes comestíveis
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Corante 163(iii) Extrato de groselha negra Quantum satis Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar.
. 11.1 Açúcares
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Antiespumante 1520 Propilenoglicol 200 Somente para lactose obtida a partir do soro de leite.
. 16.1.1.1 Cervejas
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Corante 162 Vermelho beterraba Quantum satis -
. 21.1 Bebidas não alcoólicas à base de soja
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
. Corante 516 Sulfato de cálcio Quantum satis -
ANEXO IV
INCLUSÕES NA LISTA DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES
MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. 11.1 Açúcares
. Função tecnológica Coadjuvante INS Limite máximo de resíduo
(mg/kg)
Notas
. Agente de floculação Polifosfato de sódio 452(i) 200 Somente para produção de lactose obtida a partir do soro de leite.
. 21.2 Colágeno e gelatinas
. Função tecnológica Coadjuvante INS Limite máximo de resíduo
(mg/kg)
Notas
. Agente de controle de
microrganismos
Ácido peracético - 600 O limite refere-se ao teor máximo de uso.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 85,de 03 de abril de 2024 Seção 1 pág 450 .
2ª DIRETORIA