ATO Nº 6.452, DE 3 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.452, DE 3 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à AM CIDADE DE FORTALEZA
LTDA - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
09.522.228/0001-16, no município de Maracanaú/CE, até 01/05/2034, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da
frequência: 947,12500000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
Nº 6.436 - Processo nº 53542.001026/2024-90. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JOÃO EDILBERTO PEREIRA BARROS JUNIOR, CPF nº ***.602.761-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.438 - Processo nº 53542.001028/2024-89. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a MARIA DAS GRACAS NUNES BELUCCI, CPF nº ***.720.042-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 6.444 - Processo nº 53542.000671/2024-95. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VILMAR GIACHINI, CPF nº ***.959.879-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO 6.462, DE 3 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a TIAGO SILVESTRE XAVIER DOS SANTOS, CPF: XXX.304.554-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente