ATO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GRAPBeesECT, no produto
formulado Bioturim, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.025164/2024-03.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Forward Glufosinato Técnico, processo nº 21000.053112/2021-76, da empresa
Proregistros Registros de Produtos Ltda., CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa
Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para
empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.024971/2024-09.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº
29017, conforme processo nº 21000.024969/2024-21.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 135, onde se
lê: ...fabricante/formulador, leia-se:...importador/exportador
No DOU de 08 de setembro de 2023, em Ato nº 40, Seção 1, item 7-a, onde se
lê: ...Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda-Campinas/SP, leia-se: ...Titular do registro:
Albaugh Agro Brasil Ltda-São Paulo/SP.
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê:
..Indicação de uso pretendido: Nas culturas Algodão, Amendoim, Batata, Café, Ervilha,
Feijão, Feijões Grão-de-bico, Lentilha, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sojma, Sorgo e
Tomate, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: na cultura da Soja.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item d., onde se
lê: .... Fabricante: Fabricante do produto técnico [...] (Azoxistrobin Técnico Cheminova):
Nome: Cheminova India Ltd. –Endereço: Plot nº 241/242/P, G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli,
Gujarat, 394116, Índia. [...] Produto Técnico (Difenoconazol Técnico JS FMC): Nome: Jiangsu
Sevencontinent GreenChemical Co., Ltd (Unit II) –Endereço: Chengbei Road, 28, North Are
of Dongsha Chem– Zone, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu –China. e. Formulador: Nome: FMC
Química do Brasil Ltda. – CNPJ: 04.136.367/0005– 11 – Endereço:Avenida Antônio Carlos
Guillaumon, 25 –Distrito Industrial III, Uberaba/MG –CEP: 38001– 970; Nome:Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. –CNPJ: 03.855.423/0001– 81 –Endereço:
Av.Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP –CEP: 13148– 030, leia-se: ...d.
Fabricante: Fabricante do produto técnico [...] (Azoxistrobin Técnico Cheminova): Nome:
Cheminova India Limited – Endereço: Plot No 241– 242, G.I.D.C., Dist. Bharuch, 394116,
Panoli, Gujarat –Índia. [...] Produto Técnico (Difenoconazol Técnico JS FMC): Nome: Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd –Endereço: North Area of Dongsha Chem– Zone,
215600, Zhangjiagang, Jiangsu –China. e. Formulador: Nome: FMC Química do Brasil Ltda.
–CNPJ: 04.136.367/0005– 11 –Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 –Distrito
Industrial III, Uberaba/MG –CEP: 38001– 970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. – CNPJ: 03.855.423/0001– 81 – Endereço: Av. Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP –CEP: 13148– 030.
No DOU der 07 de março de 2024, em Ato nº 11, Seção 1, item 62, onde se lê:
...empresa Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço No. 163 RIMjre Road, Nirebo City,
Zhejiare Prollince, China, leia-se: ...Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço: No. 163
Ruiqing Road, Ningbo City, Zhejiang Province China.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº13, Seção 1, item 09, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Brasão, registro nº
09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do
formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited., endereço Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Brasão,
registro nº 09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 10, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Atom, registro nº
16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do
formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited., endereço Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Atom,
registro nº 16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99, item 11, onde se lê: ...foi
aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, 394116, Sumil Chemical
Industries Private Limited, endereço Plot C-1-B 211/1, 211/2 211/3, gidc, Panoli,
Ankaleshwar, Dist. Gujarat India, 394119, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme
processo nº 21000.012816/2024-31, leia-se: ..., foi aprovada a inclusão do formulador SML
Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat,
India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch,
StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, State-Gujarat, India e Sumil Chemical Industries Private Limited, endereço Plot C-
1-B 211/1, 211/2 211/3, G.I.D.C, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, no
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012816/2024-31, item 12,
onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904,
1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto
Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012663/2024-22,
leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-
18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot
No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited.,
endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no
produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº
21000.012663/2024-22, item 13, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML
Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch
Gujarat, India, no produto Buzz, registro nº 07306, conforme processo nº
21000.012850/2024-14, leia-se: ..., foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited.,
endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India,
SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch,
StateGujarat, India e SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli,
District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Buzz, registro nº 07306, conforme
processo nº 21000.012850/2024-14.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1 item 71, onde se lê:
...alteração de marca comercial do produto Fipronil ZEI 800 WG, leia-se: ...inclusão da marca
comercial Fiproforce no produto formulado Fipronil ZEI 800 WG, registro nº 24321.
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 16, Seção 1, item 10-a, onde se lê:
...Titular do registro: Allierbrasil Agro Ltda, leia-se: ...Titular do registro: Rainbow
Defensivos Agrícolas Ltda.
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 17, Seção 1, item 140, onde se lê:
...produto Ditor 250 TM, leia-se: ...produto Ditor 250 TM, Agrotop.
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 17, Seção 1, item 86, onde se lê:
..inclusão do fabricante e formulador Tacto Biotecnologia e Agropecuária-Arujá/SP, Total
Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, leia-se: ...inclusão do fabricante e
formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR.
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 17, Seção 1, item 132, onde se lê:
...inclusão da marca comercial Solo Tec, no produto formulado Tecec Wite, registro nº
08322, conforme processo nº 21016.002745/2024-90, leia-se: ...inclusão da marca
comercial Solo Tec, no produto formulado Tec Finish, registro nº 08222, conforme processo
nº 21016.005422/2021-13.
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, onde se lê: ...registro
nº 31519, leia-se: ...registro nº 32519.
No DOU de 25 de abril de 2024, em Ato nº 18, Seção 1, onde se lê: ...registro
nº 00909, leia-se: ...registro nº 00908.