ATA Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença do Ministro Augusto Nardes; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, com causa justificada, e Antônio
Anastasia, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 13, referente à sessão realizada em 23
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.435/2022-5 e TC-020.687/2019-2, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-003.183/2024-6, TC-003.705/2024-2, TC-004.579/2024-0, TC-006.774/2022-
9, TC-009.120/2023-8, TC-009.458/2023-9, TC-019.428/2023-5, TC-021.137/2023-4, TC-
021.170/2023-1, TC-022.413/2023-5, TC-024.292/2020-6, TC-026.253/2020-8, TC-
032.857/2023-3, TC-039.241/2023-8, TC-040.664/2019-8, TC-040.711/2018-8 e TC-
045.628/2021-1, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2832 a 2899.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2804 a 2831, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-002.435/2022-5, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Saulo Medeiros da Costa Silva produziu sustentação oral em nome da
Indústria Yvel Limitada. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-008.571/2021-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Taiguara Líbano Soares e Souza não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de Carlos Henrique Figueiredo Alves. Acórdão nº 2.804.
Na apreciação do processo TC-009.015/2021-3, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, as Dras. Amanda dos Santos Neves Gortari e Simone Rosado Maia
Mendes não compareceram para produzir sustentação oral em nome de Sansuray Pereira
Xavier. Acórdão nº 2805.
Na apreciação do processo TC-002.705/2020-6, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Ariston Carlos de Souza não compareceu para produzir sustentação oral
em nome de Uilson Monteiro da Silva. Acórdão nº 2824.
Na apreciação do processo TC-013.401/2017-3, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Herbet Miranda Pereira Filho e a Dra. Fernanda
Tavares Barreto não compareceram para produzir sustentação oral em nome de Colonial
Construção Civil Ltda. e de Ivan Lopes Júnior, respectivamente. Acórdão nº 2806.
ACÓRDÃOS APROVADOS