USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023. (parte 1 de 2)

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 2023.
. 04.13 Vegetais não submetidos a tratamento térmico em conserva não comercialmente estéreis (incluindo picles, azeitonas e cogumelos comestíveis)
. 06.1 Cereais processados
Inclui grãos com casca ou descascados, inteiros, partidos, amassados e ou degerminados, e ou polidos
. 14.1 Suplementos alimentares líquidos
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou
mg/L)
Nota
. 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para suspensões, efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares.
. Conservante 214 Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno 1500 Não permitido para efervescentes e pós para preparo de suplementos alimentares. Limite refere-se
ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.
. Edulcorante 954(iv) Sacarina sódica 800 Não permitido para conteúdo líquido de cápsulas. Limite para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii)
e 954(iv) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as
instruções de preparo do fabricante.
. 15.7 Alimentos e bebidas com alegações nutricionais com substituição total ou parcial de açúcares
. Função INS Nome aditivo Limite máximo
(mg/kg ou
mg/L)
Nota
. Edulcorante 950 Acesulfame de potássio 350 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de
mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 950 Acesulfame de potássio 5000 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para gomas de mascar com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 950 Acesulfame de potássio 2500 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com
alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 950 Acesulfame de potássio 750 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de
mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 951 Aspartame 750 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas, exceto gomas de
mascar e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 951 Aspartame 10000 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para gomas de mascar com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 951 Aspartame 6000 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com
alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 951 Aspartame 560 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos e bebidas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
. 952(i) Ácido ciclâmico 400 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para alimentos com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 952(i) Ácido ciclâmico 750 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 952(i) Ácido ciclâmico 300 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para alimentos com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição
parcial dos açúcares.
. 952(i) Ácido ciclâmico 560 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 400 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para alimentos com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 750 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 300 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para alimentos com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição
parcial dos açúcares.
. 952(ii) Ciclamato de cálcio 560 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 400 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para alimentos com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 750 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 300 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para alimentos com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição
parcial dos açúcares.
. 952(iv) Ciclamato de sódio 560 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 952(i), 952(ii) e 952(iv) sozinhos ou
combinados. Somente para bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
. 954(i) Sacarina 150 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais, exceto goma
de mascar, para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares",
"reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme
Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas
em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 954(i) Sacarina 1200 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para gomas de mascar com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição total dos açúcares."
. 954(i) Sacarina 100 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 954(ii) Sacarina cálcica 150 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais, exceto goma
de mascar, para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares",
"reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme
Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas
em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 954(ii) Sacarina cálcica 1200 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para gomas de mascar com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição total dos açúcares.
. 954(ii) Sacarina cálcica 100 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 954(iii) Sacarina potássica 150 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais, exceto goma
de mascar, para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares",
"reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme
Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas
em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 954(iii) Sacarina potássica 1200 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para gomas de mascar com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição total dos açúcares.
. 954(iii) Sacarina potássica 100 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 954(iv) Sacarina sódica 150 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais, exceto goma
de mascar, para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares",
"reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme
Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas
em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 954(iv) Sacarina sódica 1200 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para gomas de mascar com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição total dos açúcares.
. 954(iv) Sacarina sódica 100 Limite refere-se ao produto para consumo para os aditivos INS 954(i), 954(ii), 954(iii) e 954(iv)
sozinhos ou combinados. Somente para alimentos e bebidas com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 955 Sucralose 400 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos, exceto para gomas de mascar
e micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares."
. 955 Sucralose 3000 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para gomas de mascar com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 955 Sucralose 2400 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para micropastilhas de sabor intenso com
alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 955 Sucralose 250 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não
gaseificas com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de
açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido
em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75,
de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 955 Sucralose 300 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para alimentos com alegações nutricionais para
os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 955 Sucralose 200 Limite refere-se ao produto para consumo. Somente para bebidas não alcóolicas gaseificadas e não
gaseificas com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de
açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido
em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75,
de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas, exceto gomas de mascar e
micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares",
"sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético"
ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
3500 Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para gomas de mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem
adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou
"reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
6000 Limite expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 960a Glicosídeos de esteviol de Stevia rebaudiana
Bertoni
180 Limite expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações nutricionais para
os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas, exceto gomas de mascar e
micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares",
"sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético"
ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 3500 Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para gomas de mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem
adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou
"reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares."
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 6000 Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares."
. 960b Glicosídeos de esteviol de fermentação 180 Limite expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações nutricionais para
os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas, exceto gomas de mascar e
micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares",
"sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético"
ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
3500 Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para gomas de mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem
adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou
"reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares."
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
6000 Limite expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 960c Glicosídeos de esteviol produzidos
enzimaticamente
180 Limite expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações nutricionais para
os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 240 Limite expresso como esteviol, equivalente a 600 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas, exceto gomas de mascar e
micropastilhas de sabor intenso, com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares",
"sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético"
ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 3500 Limite expresso como esteviol, equivalente a 8750 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para gomas de mascar com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem
adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou
"reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 6000 Limite expresso como esteviol, equivalente a 15.000 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para micropastilhas de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total
dos açúcares.
. 960d Glicosídeos de esteviol glicosilados. 180 Limite expresso como esteviol, equivalente a 450 mg/kg de glicosídeos, para os aditivos INS 960a,
960b, 960c e 960d sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo. Somente
para alimentos e bebidas não alcóolicas gaseificadas e não gaseificas com alegações nutricionais para
os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição parcial dos açúcares.
. 961 Neotame 65 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para alimentos e bebidas não alcóolicas
gaseificadas e não gaseificadas, exceto gomas de mascar e micropastilhas de sabor intenso, com
alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 961 Neotame 1000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para gomas de mascar e micropastilhas
de sabor intenso com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição
de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou
"reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 961 Neotame 49 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para alimentos e bebidas não alcóolicas
gaseificadas e não gaseificadas com alegações nutricionais para os atributos "não contém açúcares",
"sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético"
ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa
- IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição parcial dos açúcares.
. 969 Advantame 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para alimentos e bebidas não alcóolicas
gaseificadas e não gaseificadas, exceto gomas de mascar, com alegações nutricionais para os
atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em
açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC
nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência
da substituição total dos açúcares.
. 969 Advantame 400 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para gomas de mascar com alegações
nutricionais para os atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em
açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético",
conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam
declaradas em decorrência da substituição total dos açúcares.
. 969 Advantame 37,5 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. Somente para para alimentos e bebidas não
alcóolicas gaseificadas e não gaseificadas com alegações nutricionais para os atributos "não contém
açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor
energético" ou "reduzido em valor energético", conforme Resolução - RDC nº 429, de 2020 e
Instrução Normativa - IN nº 75, de 2020, que sejam declaradas em decorrência da substituição
parcial dos açúcares.
. 16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas