RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 70 de 70)

Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEX_REPASSE
p,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse
Descrição
Encargo deDeslocamento deHidráulico de InflexibilidadedeRepasse
de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEXp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade
Descrição
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma
usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_RVRRHa,m
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição
FatordeRateiodoValorTotaldeRepassedoRiscoHidrológicodoACR
de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
Unidade n.a
Fornecedor
Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes
do Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada perfil
de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de
Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_DH_INFLEXj
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade,
Descrição
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Encargos (Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por
Inflexibilidade)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RSEP_Da,m
Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação,
Operação e Manutenção do SEP
Descrição
Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor
deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela
implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de
Proteção (SEP)
Unidade R$
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência
para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de
agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”,
baseada na informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_SEG_ENERa,m
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo Segurança Energética e Encargo de
Energia de Reserva
Descrição
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Encargos (Consolidacao das Informacoes Ajustadas de Consumo e
Geracao)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_ESSs,j
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Valor ajustado a ser pago, por período de comercialização “j”, no
submercado “s” para cobrir os encargos de serviços do sistema
apurados
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_RESPOPm
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para
Manutenção da Reserva de Potência Operativa
Descrição
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho
Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa
no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_SEG_ENERm
Valor dos Encargos de Segurança Energética
Descrição
Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração
“m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VR_DH_ELEp,j
Valor do Ressarcimento de Deslocamento Hidráulico Elétrico
Descrição Descrição
Unidade Unidade
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.11.3. Dados de Saída da Consolidação dos Encargos
ENCARGOSa,m
Total de Encargos Consolidado
Descrição
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou
recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o
perfil de agente “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
PAGAMENTO_ENCa,m
Total de Pagamentos por Encargos
Descrição
Informação consolidada de todos os montantes a serem pagos por
encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente, “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_ENC_CARa,m
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada proporcionalmente pela
energia comercializada
Descrição
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da
parcela rateada proporcionalmente pela energia comercializada, do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_ENC_ESSa,m
Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada dos encargos de serviços do sistema
apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RECEBIMENTO_ENCa,m
Total de Recebimento por Encargos
Descrição
Informação consolidada de todos os montantes a serem recebidos
por encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
R_ENC_CSa,m
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona
Descrição
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”.
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “9 – Encargos”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Anexo I – Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
Objetivo:
Calcular os recursos residuais utilizados no alívio retroativo e ainda sua eventual utilização em futuros ciclos contábeis.
Contexto:
Os recursos financeiros residuais após o alívio dos encargos de serviços do sistema são utilizados para abatimento de exposições e encargos não aliviados nos doze últimos ciclos contábeis. Após
esse alívio retroativo, um eventual saldo residual é armazenado para utilização no próximo ciclo contábil. A Figura 23 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 23: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
3.1.1. Detalhamento da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
75. O processo de cálculo da determinação dos recursos utilizados para alívio retroativo é composto pelos seguintes comandos e expressões:
75.1. O Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior corresponde ao montante residual entre o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS oriundo do tratamento das
exposições em função da diferença de preços entre os submercados e o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração, utilizado para alívio retroativo das doze últimas
contabilizações. Em caso de Recontabilização, este acrônimo não é reapurado, assumindo o mesmo valor obtido na contabilização do mês, expresso por:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então;
𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚 = 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚,𝑢−1
Caso contrário:
𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚)
Onde:
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior, no mês de apuração “m”
TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
“u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u”
75.2. A Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras corresponde à sobra residual de recursos disponível para alívio descontada ainda a parcela utilizada para alívio das doze últimas
contabilizações, este último somente nos processamentos de contabilização, utilizada no próximo ciclo contábil e dada pela expressão:
Se 𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 > 0, então;
𝑆𝐹_𝐹𝑈𝑇𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚)
Caso contrário:
𝑆𝐹_𝐹𝑈𝑇𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑇_𝐸𝑆𝑆𝑚 − 𝑅𝐷_𝐴𝑅12𝑚)
Onde:
SF_FUTm é a Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras no mês de apuração “m”
TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m”
T_ESSm é o Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
RD_AR12m é o Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
75.3. O Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo refere-se ao total de pagamentos referentes aos encargos de serviços do sistema. Desta forma, a expressão que determina o
Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo por agente no mês de apuração é dada por:
𝑇𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = 𝑃_𝐸𝑁𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚
Onde:
TP_ENC_ARa,m é o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_ENC_ESSa,m é o Total de Pagamento por Encargos deServiços do Sistema, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
3.1.2. Dados de Entrada da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
P_ENC_ESSa,m
Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada dos encargos de serviços do sistema
apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Consolidação dos Encargos)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRDA_ESSm
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Descrição
Montante financeiro consolidado no mês de apuração “m” para
alívio de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRU_ESSm
Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do tratamento de
exposições em função da diferença de preços entre os submercados
para alívio de despesas com ESS dos agentes com carga modelada na
CCEE, mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições
(Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
T_ESSm
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Encargos
(Ajuste dos Encargos Apurados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SFM_FUT_RECONTm
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins
de Recontabilização no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições
(Total das Exposições Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Os perfis de agente das classes de Importação e Exportação para os meses em que for observado
exportação de energia elétrica em caráter interruptível não farão jus ao alivio retroativo do total de seus
encargos passíveis de alivio, ou seja, o Total de Pagamento de Encargos Passível de Alívio Retroativo
(TP_ENC_ARa,m) para os referidos meses serão iguais a zero.
3.1.3. Dados de Saída da Determinação dos Recursos Utilizados para Alívio Retroativo
RD_AR12m
Recurso Disponível para o Alívio Retroativo do 12º Mês Anterior
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos
de serviços do sistema no mês de apuração “m” destinado ao alívio
retroativo das exposições financeiras do 12º mês anterior
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
SF_ESS_FUTm
Sobra Financeira para Alívio das Despesas Futuras com ESS
Descrição
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos
de serviços do sistema no mês de apuração “m” para eventual alívio
de despesa futuras com ESS
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
TP_ENC_ARa,m
Total de Pagamentos de Encargos Passível de Alívio Retroativo
Descrição
Montante de encargos apurados passível de alívio retroativo,
composto pelos encargos de serviços do sistema e os encargos por
razão de segurança energética, por agente perfil de agente “a”,
calculados no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.2. Anexo II – Determinação do Preço Médio Semanal Utilizado para Encargos por Importação
Objetivo:
Calcular o Preço Médio Semanal de Liquidação das Diferenças utilizado em Encargos por Importação.
Contexto:
Este anexo detalha as etapas de cálculos do PLD_MS_H, que se define como o Preço de Liquidação das Diferenças Mensal Semanal em periodicidade horária. A Figura 23 relaciona esta etapa em
relação ao módulo completo:
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
3.2.1. Detalhamento do cálculo do Preço Médio Semanal utilizado para encargos por importação
76. O processo de cálculo da determinação do Preço Médio Semanal é composto pelos seguintes comandos e expressões:
76.1. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal, em periodicidade horária, para efeito da determinação dos custos originados pela diferença entre o montante efetivamente
importado e o definido pelo ONS, será calculado conforme expressão abaixo:
𝑃𝐿𝐷_𝑀𝑆_𝐻𝑠,𝑗 = 𝑷𝑳𝑫_𝑴𝑺_𝑺𝒔,𝒘 ∗ 𝑆𝑃𝐷𝑚
∀⁡𝑗 ∈ 𝑤
Onde:
PLD_MS_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Semanal Horário de um submercado “s”, por período de comercializaçãoa “j”
PLD_MS_Ss,w é o Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal do submercado “s”, da semana “w”
SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
76.2. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal será determinado, conforme a seguinte expressão:
𝑷𝑳𝑫_𝑴𝑺_𝑺𝒔,𝒘 =
∑ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 𝑗∈w
𝑊_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑟,𝑤
Onde:
PLD_MS_Ss,w é o Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal do submercado “s”, da semana “w”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j”
W_HORASw é a Quantidade de horas da semana operativa “w”
3.2.2. Dados de Entrada do cálculo do Preço Médio Semanal utilizado para encargos por importação
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças Horário deum submercado “s”,
por período decomercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor
Preço deLiquidação das Diferenças
(Determinação)
Valores Possíveis Positivos
W_HORASw
Quantidade de horas da semana operativa
Descrição Quantidadedehoras dasemanaoperativa “w”
Unidade Hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou zero
SPDm
Duração de um período de comercialização em horas
Descrição
Duração deum período de comercialização em horas, no mês de
apuração “m"
Unidade Hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
3.2.3. Dados de Saída do cálculo do Preço Médio Semanal utilizado para encargos por importação
PLD_MS_Hs,j
Preço de Liquidação das Diferenças Médio Semanal Horário
Descrição
Preço deLiquidação das Diferenças Médio SemanalHorário deum
submercado “s”, por período decomercializaçãoa “j”